STJ - 0007686-15.2016.8.07.0001

01/07/2024 12:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/07/2024 12:29

Transitado em Julgado em 28/06/2024

06/06/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 347831/2024 - EDcl no AgInt no

05/06/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0347831 - EDcl no AgInt no REsp 1798457 - Publicação prevista para 06/06/2024

03/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de AVIILA, CABRAL & MATSUNAGA ADVOGADOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00347831/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1798457/DF

22/05/2024 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2024-AJC-4T)

17/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:10

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00347831/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1798457/DF

13/05/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

13/05/2024 09:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 381934/2024

13/05/2024 09:13

Protocolizada Petição 381934/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2024

06/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2024 Petição Nº 347831/2024 -

03/05/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/05/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 347831/2024. Publicação prevista para 06/05/2024)

02/05/2024 20:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 347831/2024

02/05/2024 19:51

Protocolizada Petição 347831/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/05/2024

25/04/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 91289/2024 - AgInt

24/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0091289 - AgInt no REsp 1798457 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de AVIILA, CABRAL & MATSUNAGA ADVOGADOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00091289/2024 - AgInt no REsp 1798457/DF

12/04/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-AJC-4T)

05/04/2024 09:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 16:16

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00091289/2024 - AgInt no REsp 1798457/DF

08/03/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

07/03/2024 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 169706/2024

07/03/2024 11:35

Protocolizada Petição 169706/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 07/03/2024

16/02/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/02/2024 Petição Nº 91289/2024 -

15/02/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/02/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 91289/2024. Publicação prevista para 16/02/2024)

14/02/2024 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 91289/2024

14/02/2024 19:04

Protocolizada Petição 91289/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/02/2024

07/12/2023 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 23:10

Conhecido o recurso de AVIILA, CABRAL & MATSUNAGA ADVOGADOS e não-provido

28/02/2019 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

28/02/2019 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

19/02/2019 18:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS