STJ - 0021120-54.2015.8.07.0018

10/09/2020 18:02

Transitado em Julgado em 10/09/2020

24/06/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2020 Petição Nº 785693/2019 - AgInt

23/06/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2020 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0785693 - AgInt no AREsp 1317189 - Publicação prevista para 24/06/2020

15/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 785693/2019 - AgInt no AREsp 1317189

03/06/2020 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000291-2020-2T)

29/05/2020 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2020

28/05/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/05/2020 16:08

Incluído em pauta para 09/06/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 785693/2019 - AgInt no AREsp 1317189/DF

07/01/2020 12:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/12/2019 20:21

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 858962/2019 (Juntada automática)

17/12/2019 20:21

Protocolizada Petição 858962/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/12/2019

26/11/2019 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/11/2019 Petição Nº 785693/2019 -

25/11/2019 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/11/2019 19:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 785693/2019. Publicação prevista para 26/11/2019)

22/11/2019 18:31

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 785693/2019 (Juntada automática)

22/11/2019 18:31

Protocolizada Petição 785693/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2019

22/10/2019 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2019

21/10/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2019 13:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2019

21/10/2019 13:32

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

27/03/2019 17:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/03/2019 17:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 159850/2019

27/03/2019 11:48

Ato ordinatório praticado (Petição 159850/2019 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

27/03/2019 11:44

Protocolizada Petição 159850/2019 (MEMO - MEMORIAL) em 27/03/2019

05/07/2018 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

05/07/2018 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

28/06/2018 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS