25/07/2025 12:19

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 12:15

Transitado em Julgado em 14/07/2025
14/07/2025 15:03

Recebidos os autos
14/07/2025 15:03

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
10/07/2025 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
10/07/2025 03:27

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA MOREIRA em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:56

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0711616-10.2024.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO DA SILVA MOREIRA EXECUTADO: ALINE ANULINO ALVES DE OLIVEIRA C E R T I D Ã O De ordem, ante a frustração no cumprimento do mandados de penhora, avaliação e intimação (ID 239920879 e ID 240995453), intime-se a parte EXEQUENTE para indicar bens de propriedade da parte executada ou todas as providências que entender aptas para o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, independentemente de nova intimação, ficando ciente de que, na hipótese de inclusão da parte executada em cadastro de inadimplentes, deverá informar nos autos o pagamento da dívida ou a ocorrência de prescrição, sob pena de responder por eventuais danos reclamados pelo(a) devedor(a), nos termos da decisão retro.

Santa Maria-DF, 30 de junho de 2025.
30/06/2025 12:43

Juntada de Certidão
28/06/2025 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 16:46

Expedição de Mandado.
18/06/2025 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 17:13

Expedição de Mandado.
12/05/2025 14:01

Juntada de Certidão
12/05/2025 14:01

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 12:20

Juntada de Certidão
12/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ALINE ANULINO ALVES DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
22/03/2025 03:10

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0711616-10.2024.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO DA SILVA MOREIRA EXECUTADO: ALINE ANULINO ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO Promovida, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta no Banco Regional de Brasília, à disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando o Banco, na pessoa do gerente geral da agência nº 0064 (Poder Judiciário - DF), como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Declaro efetivado em penhora o bloqueio parcial noticiado (R$43,13), bem como promovo, nesta data, a busca de bens via sistema Renajud e, em face do registro de alienação fiduciária, deixo de lançar restrição sob o veículo localizado (extrato anexo).

Intime-se a devedora para, querendo apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido in albis o prazo supra, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar dados bancários e do titular da conta e/ou PIX (CPF/CNPJ), a fim de viabilizar a transferência dos valores diretamente em seu favor.

Cumprida a diligência acima, expeça-se alvará eletrônico, com juros e correção monetária, se houver.

Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem até o montante do débito atualizado.

Intime-se a executada da penhora efetivada, ficando designada como depositária dos bens e advertida na forma da lei.

Não logrando êxito, intime-se o exequente para indicar bens de propriedade da executada ou todas as providências aptas para o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de nova intimação.

Advirto que o pedido de renovação de diligências, sem fato novo que justifique a medida, acarretará a extinção do processo por ausência de bens penhoráveis, facultando a retomada da execução quando puder demonstrar a alteração da situação econômica do devedor, com a indicação precisa de bens passíveis de penhora.

Lembro que é ônus do credor diligenciar e buscar bens da parte executada à penhora. * documento datado e assinado eletronicamente.
18/03/2025 11:38

Recebidos os autos
18/03/2025 11:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/03/2025 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
06/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 18:16

Recebidos os autos
26/02/2025 18:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/02/2025 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
13/02/2025 12:44

Juntada de Certidão
13/02/2025 09:17

Recebidos os autos
13/02/2025 09:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
11/02/2025 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
11/02/2025 12:58

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:46

Decorrido prazo de ALINE ANULINO ALVES DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.
19/12/2024 02:36

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0711616-10.2024.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO DA SILVA MOREIRA EXECUTADO: ALINE ANULINO ALVES DE OLIVEIRA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a sentença retro transitou em julgado em 16/12/2024.

Certifico, também, que converti o feito em Cumprimento de Sentença.

De ordem, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar voluntariamente o débito, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), nos termos do Art. 523, § 1º, do CPC.

Santa Maria-DF, 17 de dezembro de 2024.
17/12/2024 14:11

Transitado em Julgado em 16/12/2024
17/12/2024 14:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de ALINE ANULINO ALVES DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA MOREIRA em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 02/12/2024.
30/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
21/11/2024 15:05

Recebidos os autos
21/11/2024 15:05

Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2024 19:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
08/11/2024 02:31

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA MOREIRA em 07/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:04

Decorrido prazo de ALINE ANULINO ALVES DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.
26/10/2024 02:46

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA MOREIRA em 25/10/2024 23:59.
23/10/2024 18:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/10/2024 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
23/10/2024 18:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 23/10/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/10/2024 13:06

Recebidos os autos
22/10/2024 13:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/10/2024 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA MOREIRA em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0711616-10.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDUARDO DA SILVA MOREIRA REQUERIDO: ALINE ANULINO ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO Cite-se e intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente.
20/09/2024 12:32

Recebidos os autos
20/09/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
16/09/2024 18:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/09/2024 17:19

Recebidos os autos
16/09/2024 17:19

Outras decisões
11/09/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
11/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0711616-10.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDUARDO DA SILVA MOREIRA REQUERIDO: ALINE ANULINO ALVES DE OLIVEIRA D E C I S Ã O Vistos etc.

Considerando que as partes não possuem domicílio nesta Circunscrição, bem como não há informação acerca de que a obrigação supostamente contraída pela parte requerida deva ser cumprida na cidade do Gama/DF, uma vez que o acidente não ocorreu nesta Circunscrição, não estando presente nenhuma das hipóteses do art. 4º, da Lei nº 9.099/953, intime-se a parte autora para que esclareça o motivo pelo qual distribuiu a presente demanda a este Juizado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
05/09/2024 16:35

Recebidos os autos
05/09/2024 16:35

Determinada a emenda à inicial
05/09/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
03/09/2024 17:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/09/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0735343-59.2024.8.07.0016

Departamento de Estrada de Rodagem do Di...

Rubens Santana

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/04/2024 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0003852-47.2016.8.07.0019

Castelo Forte Recanto Materiais para Con...

Rodger Master Lemos

Advogado: Paulo Carvalho Mendes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/05/2019 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0711626-54.2024.8.07.0004

Maryane Alves Fernandes

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Maryane Alves Fernandes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/09/2024 20:39

Exibir Processo

Processo nº 0751990-32.2024.8.07.0016

Luiz Humberto Borges

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/06/2024 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0710620-08.2021.8.07.0007

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Jose Antero Ferreira de Lima

Advogado: Alexandre Milhorato Costa Martins Ferrei...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2021 17:33

Exibir Processo