15/07/2025 19:53

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 19:52

Expedição de Certidão.
15/07/2025 19:52

Expedição de Certidão.
07/07/2025 02:48

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 17:16

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 16:14

Recebidos os autos
02/07/2025 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 19:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/06/2025 19:15

Juntada de Certidão
26/06/2025 20:08

Juntada de Certidão
26/06/2025 20:08

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 20:07

Juntada de Certidão
26/06/2025 20:07

Juntada de Alvará de levantamento
19/06/2025 03:19

Juntada de Certidão
19/06/2025 03:01

Juntada de Certidão
18/06/2025 11:06

Recebidos os autos
18/06/2025 11:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/06/2025 08:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/06/2025 08:56

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
03/04/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:28

Expedição de Autorização.
22/03/2025 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
25/02/2025 06:15

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:55

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:23

Expedição de Certidão.
13/02/2025 19:18

Recebidos os autos
13/02/2025 19:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/02/2025 18:22

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/02/2025 18:21

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
13/12/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:09

Transitado em Julgado em 11/12/2024
12/12/2024 20:16

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
12/12/2024 20:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:37

Decorrido prazo de VILMA ALMEIDA LOPES em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:34

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 13:59

Recebidos os autos
16/11/2024 13:59

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 19:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/10/2024 19:05

Juntada de Petição de réplica
25/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 11:30

Expedição de Certidão.
22/10/2024 20:41

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 19:10

Recebidos os autos
17/09/2024 19:10

Outras decisões
17/09/2024 18:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/09/2024 13:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0776739-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VILMA ALMEIDA LOPES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retire-se a anotação de sigilo dos documentos juntados com a inicial, pois não se amoldam às exceções previstas no art. 189 do Código de Processo Civil.

Emende-se a inicial para que a parte autora apresente procuração com assinatura compatível com aquela lançada no documento de identidade ou assinado de forma digital, conforme estabelece o artigo 1.º da Lei n.º 11.419/2006.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024 18:41:44.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
06/09/2024 23:33

Recebidos os autos
06/09/2024 23:33

Determinada a emenda à inicial
30/08/2024 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/08/2024 14:08

Juntada de Certidão
30/08/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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