STJ - 0711547-26.2020.8.07.0001

06/09/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/09/2024 18:13

Transitado em Julgado em 05/09/2024

14/08/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2024 Petição Nº 320413/2023 - AgInt

13/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0320413 - AgInt no REsp 2048070 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de OSMAR SANTIAGO DA SILVA, TARLEY MAX DA SILVA, RENATA LUZIA DA SILVA e SIDNEY MAX E SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00320413/2023 - AgInt no REsp 2048070/DF

27/06/2024 10:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:57

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00320413/2023 - AgInt no REsp 2048070/DF

08/05/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

08/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2023 e término em 05/05/2023 o prazo para RONALDO DE LIMA BARROS apresentar resposta à petição n. 320413/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1289.

08/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2023 e término em 05/05/2023 o prazo para ANTONIO GERALDO MESQUITA apresentar resposta à petição n. 320413/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1289.

03/05/2023 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 402143/2023

03/05/2023 15:49

Protocolizada Petição 402143/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2023

12/04/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/04/2023 Petição Nº 320413/2023 -

11/04/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/04/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 320413/2023. Publicação prevista para 12/04/2023)

10/04/2023 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 320413/2023

10/04/2023 19:40

Protocolizada Petição 320413/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2023

17/03/2023 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201559/2023

17/03/2023 14:31

Protocolizada Petição 201559/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2023

16/03/2023 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023

16/03/2023 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023

16/03/2023 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023

15/03/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023 15:40

Não conhecido o agravo de OSMAR SANTIAGO DA SILVA, RENATA LUZIA DA SILVA, SIDNEY MAX E SILVA e TARLEY MAX DA SILVA

15/03/2023 15:40

Conheço do agravo de OSMAR SANTIAGO DA SILVA, RENATA LUZIA DA SILVA, SIDNEY MAX E SILVA e TARLEY MAX DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/03/2023 15:40

Conheço do agravo de OSMAR SANTIAGO DA SILVA, RENATA LUZIA DA SILVA, SIDNEY MAX E SILVA e TARLEY MAX DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

03/02/2023 17:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 51592/2023

03/02/2023 17:17

Protocolizada Petição 51592/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/02/2023

30/01/2023 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

30/01/2023 16:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/01/2023 15:29

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2279490)

16/01/2023 17:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS