14/08/2025 18:21

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 03:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:04

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 13:57

Recebidos os autos
01/08/2025 13:57

Outras decisões
31/07/2025 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
31/07/2025 18:37

Expedição de Certidão.
30/07/2025 04:49

Processo Desarquivado
29/07/2025 13:25

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 04:47

Recebidos os autos
18/02/2025 04:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
12/02/2025 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/02/2025 14:23

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de SANDRA SALETE PEREIRA ALVES em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:23

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Isto posto, julgo PROCEDENTES em parte os pedidos para considerar juridicamente inexistentes as operações realizadas a partir da fraude, mantida a responsabilidade da autora por metade do prejuízo decorrente do fato, cabendo à ré cobrar a outra metade pelo meio que entender suficiente.

Fica julgado o mérito na forma do art. 487, inc.

I, do CPC.

Metade das custas e honorários no percentual de 10% de metade do valor do prejuízo, pelo réu.

Outra parte das custas e honorários no percentual de 10% do mesmo valor, pela parte autora.

Com o trânsito em julgado e tomadas as providências de praxe, arquive-se.

P.R.I.
10/01/2025 15:07

Recebidos os autos
10/01/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:07

Julgado procedente em parte do pedido
27/12/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 12:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/11/2024 02:34

Decorrido prazo de SANDRA SALETE PEREIRA ALVES em 22/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:49

Decorrido prazo de SANDRA SALETE PEREIRA ALVES em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 17:27

Recebidos os autos
08/11/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/11/2024 02:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/11/2024 23:59.
06/11/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/11/2024 14:14

Juntada de Petição de réplica
06/11/2024 13:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:31

Publicado Despacho em 04/11/2024.
30/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 17:18

Recebidos os autos
28/10/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2024 02:46

Decorrido prazo de SANDRA SALETE PEREIRA ALVES em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/10/2024 18:19

Recebidos os autos
24/10/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:19

Outras decisões
24/10/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 14:48

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:03

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 11:34

Juntada de Petição de certidão
04/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela recursal para determinar a suspensão da exigibilidade dos débitos contraídos no cartão de crédito da autora, referente à compra no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e outra no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), e eventuais outros encargos, conforme fatura de Id 209872211, bem como a não inscrição no cadastro de inadimplentes, enquanto se discute a presente demanda.

Intimem-se o réu.

De outro lado, indefiro a gratuidade de justiça, uma vez que pelos rendimentos auferidos pela autora (ID 212992631), bem como o documento de Id 212994951 indicam que não há demonstração da necessidade do deferimento de tal benesse, ficando, inclusive, acima dos 5 salários mínimos utilizados como padrão por este Tribunal para concessão do benefício.

Anoto ainda que as custas no Distrito Federal são módicas.

Assim, recolha as custas no prazo legal de 15 dias, sob pena de revogação da medida e extinção do feito.

Confiro força de Mandado de Intimação à decisão.

Intimem-se as partes.
01/10/2024 17:58

Recebidos os autos
01/10/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:58

Concedida a Antecipação de tutela
01/10/2024 17:08

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/10/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/10/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:37

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

À Parte Autora para que emende a inicial, sob pena de indeferimento.

Deverá, para tanto promover o recolhimento das custas ou apresentar pedido de gratuidade devidamente instruído com elementos que permitam aferir a sua condição financeira (CTPS/ contracheque, imposto de renda, etc.) Prazo de 15 (quinze) dias.

I.
06/09/2024 13:51

Recebidos os autos
06/09/2024 13:51

Determinada a emenda à inicial
05/09/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/09/2024 18:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/09/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 09:01

Recebidos os autos
04/09/2024 09:01

Declarada incompetência
04/09/2024 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717056-36.2024.8.07.0020

Policia Civil do Distrito Federal

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Wilmar de Assuncao e Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/07/2025 19:39

Exibir Processo

Processo nº 0721370-19.2023.8.07.0001

Brasal Refrigerantes S/A

Max e Raw Restaurante LTDA

Advogado: Antonio Augusto Neves Hallit

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/05/2023 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0735831-62.2024.8.07.0000

Jorge Luiz Britto Cunha Reis

Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S...

Advogado: Alice Dias Navarro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2024 07:52

Exibir Processo

Processo nº 0739008-83.2024.8.07.0016

Rosemberg Borges de Arruda

Departamento de Estrada de Rodagem do Di...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/05/2024 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0735952-90.2024.8.07.0000

Georgea Araujo Neiva

Condominio do Edificio Residencial Luna ...

Advogado: Paulo Roberto Guedes Flausino

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2024 17:19

Exibir Processo