02/10/2024 15:26

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 05:11

Processo Desarquivado
30/09/2024 13:59

Desapensado do processo #Oculto#
23/10/2023 10:37

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 10:35

Transitado em Julgado em 19/10/2023
19/10/2023 11:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
27/09/2023 10:59

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:34

Decorrido prazo de REGIANCLEI GOMES DAMASCENO em 18/09/2023 23:59.
29/08/2023 01:56

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:51

Publicado Sentença em 25/08/2023.
25/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 19:10

Juntada de Certidão
24/08/2023 19:10

Juntada de Certidão
24/08/2023 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
24/08/2023 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
24/08/2023 19:10

Juntada de Certidão
24/08/2023 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717948-19.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Requerente: REGIANCLEI GOMES DAMASCENO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 154455185, ID 154455186 e ID 154455187), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 168213192 e ID 168866690), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 168866690, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 4.642,18 (quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250115954 (ID 168213192), para a chave PIX CPF nº *20.***.*10-91, de titularidade de REGIANCLEI GOMES DAMASCENO; 2 - R$ 72,10 (setenta e dois reais e dez centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250115954 (ID 168213192), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 1.127,84 (um mil, cento e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250115954 (ID 168213192), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, 22 de Agosto de 2023.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
23/08/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:46

Recebidos os autos
22/08/2023 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/08/2023 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/08/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:35

Publicado Certidão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0717948-19.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: REGIANCLEI GOMES DAMASCENO REQUERENTE: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 10 de agosto de 2023 11:01:18.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
10/08/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 11:01

Expedição de Certidão.
09/08/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:26

Publicado Despacho em 31/07/2023.
29/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717948-19.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Requerente: REGIANCLEI GOMES DAMASCENO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se os autos de processo em fase de cumprimento de sentença em que houve e expedição e concessão de prazo para adimplemento das requisições de pequeno valor-RPV(s) expedidas.

Conforme já mencionado, em decorrência de dezenas de processos sobre o mesmo assunto, é de conhecimento deste Juízo que em razão da ausência de comunicação oficial quanto à atualização do site utilizado para emissão das guias para pagamento, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SEPLAD havia suspendido o processamento das RPVs, o que levou a expedição, pelo réu, do Ofício n° 204/2023 - PGDF/GAB ao Presidente deste TJDFT comunicando o ocorrido, mas que todos os pagamentos foram retomados.

Tendo em vista que, em processos semelhantes a este, foi comprovando depósitos vinculados aos processos sem ter sido informado pelo réu nos autos, portanto, solicito ao cartório que averigue a existência de depósito vinculado a este processo.

Havendo depósito, retornem os autos conclusos.

Não havendo depósito, considerando a falha acima mencionada e que o DISTRITO FEDERAL vem comprovando o pagamento das requisições em diversos processos como esse e a fim de evitar o pagamento em duplicidade das requisições aqui expedidas e, consequentemente, tramites processuais desnecessários, concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para o réu comprovar o pagamento das RPV(s) expedidas, sob pena de bloqueio de verbas públicas.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 27 de Julho de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
27/07/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 15:07

Expedição de Certidão.
27/07/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 13:49

Recebidos os autos
27/07/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 08:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/07/2023 08:57

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
29/06/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 08:35

Expedição de Certidão.
27/06/2023 01:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
01/06/2023 16:18

Processo Desarquivado
14/04/2023 15:59

Arquivado Provisoramente
14/04/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 14:02

Expedição de Ofício.
11/04/2023 14:02

Expedição de Ofício.
11/04/2023 14:02

Expedição de Ofício.
21/03/2023 10:21

Recebidos os autos
21/03/2023 10:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/02/2023 22:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/02/2023 22:47

Expedição de Certidão.
25/02/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2023 23:59.
29/11/2022 02:23

Publicado Decisão em 29/11/2022.
28/11/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 12:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/11/2022 11:50

Recebidos os autos
24/11/2022 11:50

Deferido o pedido de REGIANCLEI GOMES DAMASCENO - CPF: *20.***.*10-91 (AUTOR).
24/11/2022 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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