31/08/2025 14:17

Recebidos os autos
31/08/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 14:17

Outras decisões
07/08/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/08/2025 16:15

Juntada de Certidão
05/08/2025 16:45

Recebidos os autos
04/04/2025 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/03/2025 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2025 02:35

Publicado Intimação em 11/03/2025.
10/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712401-63.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALDIR FRANCISCO DE MAGALHAES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica a parte ré intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo autor.

Prazo: 15 dias.

Transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao TJDFT.

Documento datado e assinado eletronicamente. 1
09/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
27/02/2025 16:55

Recebidos os autos
27/02/2025 16:55

Outras decisões
10/02/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/02/2025 16:53

Juntada de Petição de apelação
29/01/2025 02:50

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
16/01/2025 15:00

Recebidos os autos
16/01/2025 15:00

Declarada decadência ou prescrição
19/12/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/11/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:36

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 14:43

Recebidos os autos
14/11/2024 14:43

Outras decisões
06/11/2024 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/10/2024 16:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de WALDIR FRANCISCO DE MAGALHAES em 21/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712401-63.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALDIR FRANCISCO DE MAGALHAES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda promovida.

No entanto, verifico que os fundamentos de fato e de direito não foram apresentados na inicial.

O autor deverá indicar os encargos e índices que incidiram sobre os valores depositados na conta PASEP no período reclamado, assim como aqueles que deveriam ter sido aplicados pelo gestor nos termos da lei.

Deverá, ainda, apontar os fundamentos de direito nos quais apoia a pretensão.

Ressalto que a juntada de parecer técnico não dispensa a fundamentação da petição inicial.

Emende-se pois, para juntar nova petição inicial em termos.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
30/09/2024 07:04

Recebidos os autos
30/09/2024 07:04

Determinada a emenda à inicial
15/09/2024 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712401-63.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALDIR FRANCISCO DE MAGALHAES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, uma vez que os documentos apresentados demonstram que a parte não têm condições de pagar as despesas do processo sem prejuízo ao sustento próprio e de sua família.

Anote-se.

Nas razões de fato e de direito o autor nomeia a União como a segunda requerida.

Emende-se para formular pedido em relação à União ou para excluir referências ao Ente Federal, a fim de evitar tumulto e confusão processual.

Para tanto, deverá ser apresentada nova petição inicial, em termos.

Ressalto que a manutenção da União na lide importará declínio de competência.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
09/09/2024 14:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/09/2024 11:38

Recebidos os autos
06/09/2024 11:38

Determinada a emenda à inicial
06/09/2024 11:38

Concedida a gratuidade da justiça a WALDIR FRANCISCO DE MAGALHAES - CPF: *35.***.*94-04 (AUTOR).
23/08/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
23/08/2024 16:09

Juntada de Certidão
23/08/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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