11/04/2025 07:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/04/2025 07:11

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:43

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 08:04

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:31

Juntada de termo
09/04/2025 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2025 15:54

Recebidos os autos
08/04/2025 15:54

Outras decisões
02/04/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
02/04/2025 12:33

Juntada de Certidão
27/03/2025 12:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/03/2025 02:51

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 13:49

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:43

Juntada de Petição de certidão
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 16:05

Juntada de Petição de apelação
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:26

Publicado Sentença em 07/02/2025.
06/02/2025 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
30/01/2025 09:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2025 17:35

Recebidos os autos
29/01/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2025 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
29/01/2025 12:04

Expedição de Certidão.
27/01/2025 22:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 19:17

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
23/12/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante todo o exposto, julgo improcedente o pedido de falência formulado por RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em face de ESTAÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, e, por consequência, declaro extinto o feito com análise do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas do processo, além do pagamento de honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §1º, CPC.

Libere-se o valor referente ao depósito caução à parte autora, se o caso.

Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.
20/12/2024 12:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2024 19:14

Recebidos os autos
19/12/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 19:13

Julgado improcedente o pedido
13/11/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
12/11/2024 18:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/11/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:12

Expedição de Certidão.
30/10/2024 02:29

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:40

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 11:03

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:53

Juntada de Petição de réplica
07/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 16:23

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:03

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 22:19

Expedição de Certidão.
21/09/2024 05:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Trata-se de ação de falência.

Recebo a emenda de ID. 210253480.

Retifique-se o valor da causa para R$ 3.867.484,37 (três milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e sete centavos).

Cite-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer defesa, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos afirmados pela parte autora.

Advirta-se a parte devedora de que, no mesmo prazo para apresentação de contestação, poderá depositar o valor correspondente ao total do crédito, acrescido de correção monetária, juros e honorários advocatícios, hipótese em que a falência não será decretada.

Em caso de depósito elisivo, fixo desde já os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA Juíza de Direito Substituta.
11/09/2024 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 18:18

Expedição de Mandado.
10/09/2024 17:13

Recebidos os autos
10/09/2024 17:13

Recebida a emenda à inicial
09/09/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
06/09/2024 16:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 14:52

Recebidos os autos
02/09/2024 14:52

Determinada a emenda à inicial
29/08/2024 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
28/08/2024 16:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/08/2024 03:08

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 09:54

Recebidos os autos
02/08/2024 09:54

Determinada a emenda à inicial
02/08/2024 07:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
02/08/2024 07:01

Classe retificada de INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR (166) para FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108)
01/08/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00