26/08/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 13:11

Transitado em Julgado em 22/08/2025
25/08/2025 14:26

Recebidos os autos
14/03/2025 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/03/2025 11:02

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:44

Decorrido prazo de ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2025 21:23

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2025 02:44

Publicado Intimação em 21/02/2025.
20/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 17:08

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 15:08

Juntada de Petição de recurso inominado
03/02/2025 03:00

Publicado Sentença em 03/02/2025.
02/02/2025 20:38

Juntada de Petição de recurso inominado
01/02/2025 04:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 14:03

Recebidos os autos
29/01/2025 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2025 19:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
28/01/2025 19:44

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 19:20

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, resolvo o mérito da lide com fundamento no artigo 487, inciso I do NCPC, para julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial e: - DECLARAR A INEXISTÊNCIA dos débitos referentes aos dias 25 e 26/11/2023 em relação à ambas autoras; - DECLARAR A INEXISTÊNCIA dos débitos referentes ao dia 24/11/2023, no total de R$ 7.428,49, em relação à primeira autora - ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ e, por consequência, a requerida deverá se abster de direcionar qualquer cobrança à requerente ISABELLA, sob pena de multa de R$ 300,00 (trezentos reais) por cobrança indevida que restar comprovada nos autos, a partir da intimação da ré da presente sentença.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data.

Publique-se.

Intimem-se, a parte requerida pessoalmente em razão da obrigação de não fazer que ora lhe é imposta (Súmula 410 do STJ).

Oportunamente, arquive-se o processo com baixa.
16/01/2025 14:20

Recebidos os autos
16/01/2025 14:20

Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2024 15:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
24/10/2024 15:44

Expedição de Certidão.
23/10/2024 02:24

Decorrido prazo de ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:24

Decorrido prazo de LINDAMAR FERNANDES DE MATOS em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 13:23

Juntada de Petição de contestação
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LINDAMAR FERNANDES DE MATOS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LINDAMAR FERNANDES DE MATOS em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 15:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/10/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
09/10/2024 15:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/10/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/10/2024 02:43

Recebidos os autos
08/10/2024 02:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/10/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 17:47

Juntada de Certidão
28/09/2024 08:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0719736-33.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ, LINDAMAR FERNANDES DE MATOS REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO Recebo a inicial e a emenda.

Cite-se e intime-se.

Feito, aguarde-se a realização da audiência já designada.

Taguatinga/DF.

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
09/09/2024 17:29

Recebidos os autos
09/09/2024 17:29

Recebida a emenda à inicial
03/09/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de LINDAMAR FERNANDES DE MATOS em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ em 28/08/2024 23:59.
26/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 16:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/08/2024 14:50

Recebidos os autos
22/08/2024 14:49

Determinada a emenda à inicial
21/08/2024 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
21/08/2024 12:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/08/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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