17/09/2024 11:11

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 11:10

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:10

Transitado em Julgado em 12/09/2024
17/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 17/09/2024.
16/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713194-69.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 17:14:42.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
12/09/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:37

Recebidos os autos
12/09/2024 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2024 19:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/09/2024 19:00

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:56

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:56

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2024 18:56

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
04/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
04/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
26/06/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 20:57

Expedição de Ofício.
25/06/2024 04:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
28/05/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:07

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:46

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:24

Recebidos os autos
22/05/2024 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/05/2024 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/05/2024 09:23

Transitado em Julgado em 20/05/2024
20/05/2024 09:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:33

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:37

Publicado Sentença em 29/04/2024.
26/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:42

Recebidos os autos
24/04/2024 17:42

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/04/2024 16:24

Juntada de Petição de réplica
18/04/2024 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:27

Publicado Certidão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 19:01

Juntada de Certidão
10/04/2024 18:40

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:16

Recebidos os autos
21/02/2024 15:16

Outras decisões
20/02/2024 14:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/02/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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