STJ - 0702464-95.2021.8.07.0018

26/06/2024 11:13

Transitado em Julgado em 24/06/2024

06/06/2024 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471836/2024

06/06/2024 20:16

Protocolizada Petição 471836/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

29/05/2024 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 299076/2024 - EDcl no AgInt no

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0299076 - EDcl no AgInt no AREsp 2200826 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00299076/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2200826/DF

14/05/2024 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

09/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00299076/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2200826/DF

25/04/2024 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

19/04/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/04/2024 Petição Nº 299076/2024 -

18/04/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 303146/2024

18/04/2024 20:03

Protocolizada Petição 303146/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/04/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 300711/2024

18/04/2024 15:57

Protocolizada Petição 300711/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2024

18/04/2024 11:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 299076/2024. Publicação prevista para 19/04/2024)

18/04/2024 11:29

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 299076/2024

18/04/2024 11:12

Protocolizada Petição 299076/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/04/2024

11/04/2024 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1109383/2022 - AgInt

10/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1109383 - AgInt no AREsp 2200826 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01109383/2022 - AgInt no AREsp 2200826/DF

21/03/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:39

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01109383/2022 - AgInt no AREsp 2200826/DF

24/11/2023 09:53

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

22/08/2023 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO

18/08/2023 09:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 808481/2023

17/08/2023 15:00

Protocolizada Petição 808481/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/08/2023

02/12/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

02/12/2022 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1119938/2022

02/12/2022 11:40

Protocolizada Petição 1119938/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2022

01/12/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/12/2022 Petição Nº 1109383/2022 -

30/11/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/11/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1109383/2022. Publicação prevista para 01/12/2022)

29/11/2022 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1109383/2022

29/11/2022 20:12

Protocolizada Petição 1109383/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2022

10/11/2022 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1045815/2022

10/11/2022 19:13

Protocolizada Petição 1045815/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2022

08/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2022

07/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2022 17:43

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 08/11/2022, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ITALO DE ALENCAR FARIAS LOPES , Dr(a) THIAGO LOPES D

07/11/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2022

07/11/2022 16:40

Não conhecido o recurso de HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA

04/10/2022 10:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

04/10/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

30/09/2022 10:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 10:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/09/2022 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/09/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2022 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS