27/09/2024 08:40

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de PROSPEC CONSTRUCOES LTDA em 26/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de PROSPEC CONSTRUCOES LTDA em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:28

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de MAERLEY SALVIANO DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA Fórum Des.

Márcio Ribeiro, Setor Administrativo, Lote 4, 1º Andar, Sala 1.10 Brazlândia-DF - CEP: 72720-640 Telefone: (61) 3103-1041 / 1043 / 1049 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704016-41.2024.8.07.0002 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MAERLEY SALVIANO DA SILVA EXECUTADO: PROSPEC CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR O Diretor de Secretaria Substituto do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia-DF CERTIFICA, a requerimento da parte interessada, que revendo registros desta Secretaria, neles verificou constar os autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, autos 0704016-41.2024.8.07.0002, distribuída a este Juizado em 09/08/2024 14:14:25, proposta por MAERLEY SALVIANO DA SILVA, CPF n°: *34.***.*88-77, em face de PROSPEC CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n° 19.***.***/0001-10.

Em 13/09/2024 foi homologado acordo realizado entre as partes por meio de sentença ID 210855269.

A sentença transitou em julgado em 13/09/2024.

O referido é verdade e dou fé.

Dado e passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 20 de setembro de 2024 00:50:17.

Eu, Josias Nunes de Sousa, Diretor de Secretaria Substituto, a assino por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 20 de Setembro de 2024 00:50:17.

Servidor Geral
22/09/2024 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 08:57

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de MAERLEY SALVIANO DA SILVA em 19/09/2024 23:59.
18/09/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:27

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0704016-41.2024.8.07.0002 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo Ativo: MAERLEY SALVIANO DA SILVA Polo Passivo: PROSPEC CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA Cuida-se de execução de título executivo extrajudicial em que a parte exequente anuiu com a proposta formulada pela parte executada no ID 209294618, conforme petição de ID 210540975.

Quanto ao pleito de apenas se suspender o presente processo, não há amparo jurídico para o seu deferimento, pois a extinção é a medida imperiosa.

Contudo, o autor poderá requerer o desarquivamento do feito para o cumprimento desta sentença, caso não haja o cumprimento da obrigação pela parte ré.

HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes e JULGO EXTINTO o processo, na forma do disposto no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários a teor do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Ante a falta de interesse recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado.

Intimem-se.

FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
13/09/2024 09:15

Transitado em Julgado em 13/09/2024
13/09/2024 08:37

Recebidos os autos
13/09/2024 08:37

Homologada a Transação
10/09/2024 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
10/09/2024 17:02

Juntada de Certidão
10/09/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MAERLEY SALVIANO DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de PROSPEC CONSTRUCOES LTDA em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 19:40

Recebidos os autos
30/08/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
29/08/2024 17:11

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:58

Recebidos os autos
22/08/2024 17:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
22/08/2024 09:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
21/08/2024 23:19

Recebidos os autos
21/08/2024 23:19

Recebida a emenda à inicial
21/08/2024 23:19

Deferido o pedido de MAERLEY SALVIANO DA SILVA - CPF: *34.***.*88-77 (EXEQUENTE).
19/08/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
16/08/2024 15:44

Juntada de Certidão
16/08/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:24

Recebidos os autos
13/08/2024 14:24

Determinada a emenda à inicial
12/08/2024 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
09/08/2024 14:28

Juntada de Certidão
09/08/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0781230-66.2024.8.07.0016

Jose Carlos Lima da Motta

Suprema Multimarcas Pecas Acessorios e V...

Advogado: Alvaro dos Reis Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2024 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0751356-36.2024.8.07.0016

Danielly dos Santos Queiros

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Luis Felipe Silva Freire

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0781187-32.2024.8.07.0016

Claro S.A.

Dalarriva Rodrigues de Amorim

Advogado: Nivaldo de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/02/2025 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0781187-32.2024.8.07.0016

Dalarriva Rodrigues de Amorim

Claro S.A.

Advogado: Jose Henrique Cancado Goncalves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2024 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0708164-98.2024.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Madria Comunicacao, Producoes &Amp; Eventos ...

Advogado: Antonio Pompeo de Pina Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/03/2024 10:45

Exibir Processo