STJ - 0703800-03.2022.8.07.0018

11/10/2023 11:42

Transitado em Julgado em 09/10/2023

24/08/2023 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 837337/2023

24/08/2023 15:09

Protocolizada Petição 837337/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2023

23/08/2023 05:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 598668/2023 - AgInt

22/08/2023 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0598668 - AgInt no REsp 2065834 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00598668/2023 - AgInt no REsp 2065834/DF

02/08/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:20

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00598668/2023 - AgInt no REsp 2065834/DF

12/07/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/07/2023 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 684825/2023

12/07/2023 14:37

Protocolizada Petição 684825/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/07/2023

21/06/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/06/2023 Petição Nº 598668/2023 -

20/06/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 598668/2023. Publicação prevista para 21/06/2023)

19/06/2023 23:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 598668/2023

19/06/2023 23:23

Protocolizada Petição 598668/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2023

15/05/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446870/2023

15/05/2023 14:48

Protocolizada Petição 446870/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2023

05/05/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023

04/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2023

04/05/2023 18:00

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

27/04/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/04/2023 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/04/2023 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS