29/01/2025 13:38

Cancelada a Distribuição
29/01/2025 13:38

Transitado em Julgado em 21/01/2025
22/01/2025 19:32

Decorrido prazo de JOAO ALVES FERREIRA FILHO em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 02:31

Publicado Sentença em 29/11/2024.
28/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 14:01

Recebidos os autos
26/11/2024 14:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/11/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
25/11/2024 17:38

Juntada de Certidão
22/11/2024 02:37

Decorrido prazo de JOAO ALVES FERREIRA FILHO em 21/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 15:28

Recebidos os autos
22/10/2024 15:27

Gratuidade da justiça não concedida a JOAO ALVES FERREIRA FILHO - CPF: *57.***.*73-04 (AUTOR).
22/10/2024 15:27

Determinada a emenda à inicial
15/10/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
15/10/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0708793-33.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO ALVES FERREIRA FILHO REU: BANCO PAN S.A.

DESPACHO O domicílio fiscal do autor está localizado em Altamira (PA) e, além disso, possui 8 (oito) empresas registradas junto à RFB, tudo conforme comprovantes anexados abaixo.

Portanto, intime-se para esclarecer e cumprir a determinação anterior no prazo razoável de 15 dias, sob pena de indeferimento/ GUARÁ, DF, 30 de setembro de 2024 19:39:55.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito. (*) INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Consulta de Informações Cadastrais CPF: *57.***.*73-04 Nome Completo: JOAO ALVES FERREIRA FILHO Nome da Mãe: AIDA TEIXEIRA BARBOSA FERREIRA Data de Nascimento: 14/02/1952 Título de Eleitor: 0001610352003 Endereço: R PRIMEIRO DE JANEIRO 2090 ALTOS ALTOS RECREIO CEP: 68371-271 Municipio: ALTAMIRA UF: PA INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Recuperar NI - CNPJ # CNPJ Nome Empresarial Nome Fantasia CPF Responsável UF Município Detalhe 1 03.***.***/0001-33 HONIG PROMOCOES E TURISMO LTDA HONIG *57.***.*73-04 DF BRASILIA 2 03.***.***/0001-62 HONIG TURISMO LTDA HONIG *57.***.*73-04 DF BRASILIA 3 03.***.***/0001-68 HONIG PROMOTORA DE EVENTOS LTDA HONIG *57.***.*73-04 DF BRASILIA 4 05.***.***/0001-10 INSTITUTO MAURO GOULART *57.***.*73-04 PR CURITIBA 5 01.***.***/0001-59 ANALYSIS CONSULTORIA E PARTICIPACOES S/A ANALYSIS *57.***.*73-04 DF BRASILIA 6 24.***.***/0001-48 SUPRIMATICA COM E REPRES DE SUPRIM E COMPUTADORES LTDA SUPRIMATICA *57.***.*73-04 DF BRASILIA 7 26.***.***/0001-01 PROALI PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS LTDA *57.***.*73-04 DF BRASILIA 8 32.***.***/0001-00 CONGRESSO-COMERCIO DE EMBALAGENS E PAPELARIA LTDA SO MARMITEX *57.***.*73-04 DF BRASILIA
30/09/2024 19:43

Recebidos os autos
30/09/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
30/09/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:37

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0708793-33.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO ALVES FERREIRA FILHO REU: BANCO PAN S.A DESPACHO Em primeiro lugar, a parte autora deverá comprovar, por meio de documentos, que faz jus à obtenção do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do disposto no art. 5.º, inciso LXXIV, da CR, sob pena de indeferimento do pleito gracioso.

Além disso, também deverá comprovar que atualmente é residente ou domiciliada nesta Circunscrição Judiciária do Guará.

Intime-se para cumprimento no prazo legal de quinze (15) dias.

Feito isso, os autos tornarão conclusos para análise dos demais requisitos (intrínsecos e extrínsecos) da petição inicial. É importante ressaltar que tanto a lide deduzida em juízo quanto o correspondente valor de alçada se enquadram nos requisitos legais que autorizam a propositura da ação perante Juizado Especial Cível competente (art. 3.º, inciso I e § 2.º, e art. 8.º, § 1.º, da Lei n. 9.099/1995), onde não há obrigatoriedade de adiantar o pagamento das custas processuais (art. 54 da Lei n. 9.099/1995).

GUARÁ, DF, 6 de setembro de 2024 10:49:42.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
06/09/2024 13:05

Recebidos os autos
06/09/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701860-68.2024.8.07.0006

Adilson Pereira Barbosa

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Bruno Medeiros Durao

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 01/08/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0706084-52.2020.8.07.0018

Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...

Agencia Reguladora de Aguas, Energia e S...

Advogado: Jose de Castro Meira Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/06/2022 07:14

Exibir Processo

Processo nº 0706084-52.2020.8.07.0018

Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...

Agencia Reguladora de Aguas, Energia e S...

Advogado: Jose de Castro Meira Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2020 18:57

Exibir Processo

Processo nº 0707937-12.2023.8.07.0012

Policia Civil do Distrito Federal

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Valcides Jos Rodrigues de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/03/2025 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0707937-12.2023.8.07.0012

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Antonio Carlos Ribeiro de Sousa

Advogado: Valcides Jos Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/11/2023 15:07

Exibir Processo