28/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 17:54

Recebidos os autos
26/08/2025 17:54

Não conhecido o recurso de Apelação de FLAVIO SIMAO ALVES MELO - CPF: *96.***.*45-34 (APELANTE)
22/08/2025 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
21/08/2025 23:19

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 23:14

Juntada de Certidão
21/08/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 18:22

Juntada de Certidão
14/08/2025 02:16

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 02:16

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 18:43

Recebidos os autos
12/08/2025 18:43

Outras Decisões
12/08/2025 18:43

Gratuidade da Justiça não concedida a FLAVIO SIMAO ALVES MELO - CPF: *96.***.*45-34 (APELANTE).
01/08/2025 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
29/07/2025 19:21

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2025 02:17

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Carmen Bittencourt Número do processo: 0733144-12.2024.8.07.0001 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANTONIO JOSE PEREIRA GARCIA, FLAVIO SIMAO ALVES MELO APELADO: FUSION COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME, FLAVIO SIMAO ALVES MELO, ANTONIO JOSE PEREIRA GARCIA DESPACHO Trata-se de recurso de apelação cível interposto por FLÁVIO SIMÃO ALVES MELO e de recurso de apelação adesivo interposto por ANTONIO JOSÉ PEREIRA GARCIA contra a r. sentença exarada sob o ID 73299174, por meio da qual a d.

Magistrada de primeiro grau julgou improcedentes os pedidos em relação ao réu FLÁVIO SIMÃO ALVES MELO e parcialmente procedentes os pedidos em relação à ré FUSION COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA., a fim de condená-la ao pagamento de indenização por danos materiais emergentes, nos valores de R$ 20.265,75 (vinte mil duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) e R$ 643,35 (seiscentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos), bem como ao pagamento de indenização por lucros cessantes, no montante de R$ 12.790,12 (doze mil setecentos e noventa reais e doze centavos).

Da análise dos autos, observo que, após a interposição de recurso adesivo pelo autor ANTONIO JOSÉ PEREIRA GARCIA (ID 73299197), os réus FLÁVIO SIMÃO ALVES MELO e FUSION COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME não foram intimados para apresentar contrarrazões.

Assim, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, bem como para evitar nulidade processual, determino a intimação dos réus FLÁVIO SIMÃO ALVES MELO e FUSION COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação adesivo de ID 73299197, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil.

Sem prejuízo, deve a Secretaria da 8ª Turma promover a inativação da terceira cadastrada no processo, conforme comando judicial de ID 73299129, a fim de evitar tumulto processual.

Publique-se.

Intime-se.

Cumprida a diligência ou decorrido o prazo, retornem conclusos.

Brasília/DF, 4 de julho de 2025 às 12:16:30.

Desembargadora Carmen Bittencourt Relatora
04/07/2025 12:42

Recebidos os autos
04/07/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
30/06/2025 10:09

Recebidos os autos
30/06/2025 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
26/06/2025 17:00

Recebidos os autos
26/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/06/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715709-71.2024.8.07.0018

Gardenia de Lima Ferreira Fernandes

Gdf

Advogado: Kleber Rodrigues Sales

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/08/2024 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0705835-27.2022.8.07.0020

Banco Bradesco S.A.

Gleice de Araujo Carvalho Dourado

Advogado: Yvana Caroline Guerra Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/04/2022 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0724255-69.2024.8.07.0001

Subcondominio Centro Empresarial Jk Shop...

Alessandro Alves Eller

Advogado: Luiz Augusto Carvalho da Silveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/07/2024 21:11

Exibir Processo

Processo nº 0703866-92.2017.8.07.0006

Cesb - Centro de Educacao Superior de Br...

Ricardo Aparecido Barros de Freitas

Advogado: Rosane Campos de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2017 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0733144-12.2024.8.07.0001

Antonio Jose Pereira Garcia

Flavio Simao Alves Melo

Advogado: Alair Ferraz da Silva Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/08/2024 17:11

Exibir Processo