TJDFT - 0774389-55.2024.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 11:03
Arquivado Definitivamente
-
22/07/2025 11:03
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 11:02
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 02:50
Publicado Sentença em 17/07/2025.
-
17/07/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
-
14/07/2025 19:24
Transitado em Julgado em 14/07/2025
-
14/07/2025 18:56
Recebidos os autos
-
14/07/2025 18:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/07/2025 16:03
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2025 10:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
14/07/2025 10:35
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 16:29
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 16:29
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/07/2025 16:29
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 16:29
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/07/2025 16:24
Recebidos os autos
-
10/07/2025 16:24
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
10/07/2025 03:19
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 03:06
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 10:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
08/07/2025 10:12
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 03:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
-
23/04/2025 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 15:38
Expedição de Autorização.
-
15/04/2025 03:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
-
24/03/2025 17:59
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2025 02:33
Publicado Certidão em 19/03/2025.
-
18/03/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
-
14/03/2025 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 18:02
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 17:04
Recebidos os autos
-
14/03/2025 17:04
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
13/03/2025 20:53
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
13/03/2025 20:52
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 15:49
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2025 15:13
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 02:34
Publicado Certidão em 10/02/2025.
-
07/02/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
07/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0774389-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.
Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.
Brasília - DF, 5 de fevereiro de 2025 20:45:30.
ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral -
05/02/2025 20:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 20:45
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 20:42
Recebidos os autos
-
05/02/2025 20:42
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
05/02/2025 15:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
05/02/2025 15:20
Transitado em Julgado em 04/02/2025
-
05/02/2025 15:19
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
05/02/2025 15:19
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
-
05/02/2025 03:59
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 03:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
-
22/01/2025 19:21
Publicado Sentença em 21/01/2025.
-
22/01/2025 19:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
-
08/01/2025 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 13:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
07/01/2025 20:05
Recebidos os autos
-
07/01/2025 20:05
Julgado procedente o pedido
-
02/01/2025 13:29
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
-
17/12/2024 18:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
17/12/2024 18:14
Recebidos os autos
-
17/12/2024 17:42
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
16/12/2024 18:52
Juntada de Petição de réplica
-
05/12/2024 02:29
Publicado Certidão em 05/12/2024.
-
04/12/2024 02:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
-
02/12/2024 18:24
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 19:14
Juntada de Petição de contestação
-
07/10/2024 19:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 14:35
Recebidos os autos
-
07/10/2024 14:34
Outras decisões
-
27/09/2024 15:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
27/09/2024 15:48
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2024 02:24
Publicado Decisão em 19/09/2024.
-
18/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
18/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0774389-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para que a parte autora apresente procuração com assinatura compatível com aquela lançada no documento de identidade de id. 211023077, ou assinada de forma digital, conforme estabelece o artigo 1.º da Lei n.º 11.419/2006.
Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2024 10:29:11.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
16/09/2024 17:06
Recebidos os autos
-
16/09/2024 17:06
Determinada a emenda à inicial
-
13/09/2024 14:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
13/09/2024 14:23
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 02:30
Publicado Decisão em 04/09/2024.
-
04/09/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
03/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0774389-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para juntar documento de identidade válido.
O documento trazido aos autos encontra-se com validade vencida.
Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Após, retornem conclusos.
BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2024 15:57:13.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
30/08/2024 18:10
Recebidos os autos
-
30/08/2024 18:10
Determinada a emenda à inicial
-
23/08/2024 16:27
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
23/08/2024 16:26
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0705961-33.2024.8.07.0012
Roney de Jesus Trindade
Ana Carolina Pereira Rocha
Advogado: Samuel Barros Pereira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/08/2024 18:07
Processo nº 0721700-61.2024.8.07.0007
George Phillipe Soares Pinto dos Santos
Unimed Nacional - Cooperativa Central
Advogado: Kathariny Domiense Cardoso
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 01/04/2025 10:26
Processo nº 0721700-61.2024.8.07.0007
George Phillipe Soares Pinto dos Santos
Unimed Nacional - Cooperativa Central
Advogado: Kathariny Domiense Cardoso
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/09/2024 07:44
Processo nº 0737293-54.2024.8.07.0000
Ramiro Freitas de Alencar Barroso
Banco Volkswagen S.A.
Advogado: Jakeline Alves Ferreira Motta
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/09/2024 18:17
Processo nº 0718894-76.2021.8.07.0001
Marcelo Roberto Gomes Barbosa
Lindalva Ferreira de Lima
Advogado: Valdevino dos Santos Correa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/06/2021 15:48