10/10/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE ÁGUAS CLARAS Quadra 202, Lote 01, Bloco 01, 1º Andar, Sala 1.19 - Águas Claras/DF - CEP: 71937-720 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: das 12h às 19h Número do processo: 0717603-76.2024.8.07.0020 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) CERTIDÃO Fica a parte interessada intimada retirar o alvará de Id. 212182611, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Após, arquivem-se os autos. Águas Claras/DF, 1 de outubro de 2024.

FERNANDA DA SILVA ALENCAR
01/10/2024 15:55

Juntada de Certidão
30/09/2024 07:41

Expedição de Alvará.
23/09/2024 16:22

Transitado em Julgado em 20/09/2024
20/09/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

3.

Dispositivo.

Ante o exposto, defiro o pedido expedido na inicial, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, para autorizar a parte autora a alienar o automóvel Volkswagem Jetta CL AF, branco, ano de fabricação/modelo 2018/2018, placa QQJ6H92, RENAVAM *11.***.*90-66, devendo o negócio ser procedido da seguinte maneira: (a) a fim de que o bem da parte autora não sofra qualquer prejuízo, o bem em questão deverá ser vendido em valor igual ou superior a 90% (noventa por cento) da tabela Fipe (Id. 208164227); e (b) 50% (cinquenta por cento) do valor da venda deverá ser depositado em conta bancária, em nome do autor, bloqueada para saque; Custas finais pela parte autora, se houver, ficando a exigibilidade suspensa, por litigar sob os benefícios da justiça gratuita.

Sem condenação em honorários.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado e ultimadas as diligências legais, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Cumpra-se.
18/09/2024 09:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2024 09:25

Recebidos os autos
18/09/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:25

Julgado procedente o pedido
16/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 16/09/2024.
14/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
12/09/2024 14:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2024 06:51

Recebidos os autos
12/09/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 06:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/09/2024 06:51

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
02/09/2024 12:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/09/2024 00:00

Intimação

- Emenda à inicial.

Emende-se a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: - juntar cópia da certidão de trânsito em julgado da sentença de inventário e partilha; - fornecer endereço eletrônico e número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, bem como autorização para utilização dos dados no processo judicial, nos termos do artigo 2º, § 1º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021 do E.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

A emenda deverá vir em forma de petição simples, isto é, somente quanto às determinações acima indicadas.

Desnecessária a juntada de documentos já acostados ao feito, sob pena de exclusão. - Deliberações finais.

Ao Cartório, para: - reclassificar o feito (outros procedimentos de jurisdição voluntária); - cadastrar a representante do menor; - excluir R.C. da S. do polo ativo; e - cadastrar o Ministério Público, tendo em vista tratar-se de processo envolvendo parte incapaz.

Intime-se.

Cumpra-se.
30/08/2024 07:03

Recebidos os autos
30/08/2024 07:03

Outras decisões
30/08/2024 07:03

Determinada a emenda à inicial
20/08/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
20/08/2024 16:10

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:05

Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
20/08/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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