25/08/2025 19:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/08/2025 19:10

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2025 18:32

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2025 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
22/07/2025 20:53

Juntada de Petição de apelação
22/07/2025 15:50

Juntada de Petição de apelação
21/07/2025 12:19

Juntada de Petição de apelação
17/07/2025 17:30

Juntada de Petição de certidão
16/07/2025 11:38

Juntada de Petição de certidão
02/07/2025 02:54

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731157-38.2024.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO VELLOZO JACOBINA REQUERIDO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração interpostos por UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA. contra a sentença de id. 237561234, que julgou procedente em parte o pedido deduzido na inicial.

Para tanto alega, em síntese, que o provimento jurisdicional objurgado padece de supostas omissões, posto que teria sido proferido em desacordo com os elementos de convicção que instruem o feito e deixado de enfrentar todos os fundamentos esposados pela parte embargante. É a suma do necessário.

Uma vez que tempestivos, conheço dos embargos de declaração de id. 238839631.

No mérito, contudo, não os provejo.

De sua simples leitura, verifica-se que as disposições contidas na sentença vergastada encontram-se fundamentadas, não padecendo ela de omissões.

Cumpre consignar, ainda, que o Julgador não está adstrito às alegações apresentadas pelas partes, nem obrigado a se pronunciar individualmente sobre todos os argumentos, as teses e os dispositivos legais por elas apresentados, mas apenas em relação àqueles que entender relevantes para influir na prestação jurisdicional pretendida.

A parte embargante, em verdade, ao suscitar as razões nas quais se escudam seus embargos de declaração, busca a modificação do provimento jurisdicional inquinado de vício em razão de suposto "error in judicando"; finalidade a que, contudo, não se presta o recurso ora em análise.

Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração de id. 238839631 e, no mérito, NÃO OS PROVEJO à míngua dos requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Embargos de Declaração registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
30/06/2025 15:08

Recebidos os autos
30/06/2025 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2025 03:19

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VELLOZO JACOBINA em 26/06/2025 23:59.
10/06/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
09/06/2025 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 03:00

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 13:30

Recebidos os autos
29/05/2025 13:30

Julgado procedente em parte do pedido
05/04/2025 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
04/04/2025 23:04

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:08

Publicado Despacho em 21/03/2025.
22/03/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731157-38.2024.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO VELLOZO JACOBINA REQUERIDO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA DESPACHO Concedo à parte requerente prazo de 15 dias para que se manifeste acerca da petição de id. 228975707 e dos documentos que a instruem.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
18/03/2025 16:05

Recebidos os autos
18/03/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
15/03/2025 02:35

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:40

Publicado Intimação em 25/02/2025.
26/02/2025 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 09:20

Recebidos os autos
21/02/2025 09:20

Deferido o pedido de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-01 (REQUERIDO).
18/02/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:54

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:59

Publicado Intimação em 03/02/2025.
31/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 18:15

Recebidos os autos
29/01/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 19:16

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
22/01/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
22/01/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 01:46

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 16:38

Recebidos os autos
07/01/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
10/12/2024 15:10

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:55

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 04:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/11/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 08:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193)
13/10/2024 15:07

Recebidos os autos
13/10/2024 15:07

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ALBERTO VELLOZO JACOBINA - CPF: *14.***.*62-00 (REQUERENTE).
13/10/2024 15:07

Recebida a emenda à inicial
26/09/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
25/09/2024 18:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 19:15

Recebidos os autos
30/08/2024 19:15

Determinada a emenda à inicial
28/08/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
27/08/2024 20:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
31/07/2024 18:50

Recebidos os autos
31/07/2024 18:50

Determinada a emenda à inicial
29/07/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
29/07/2024 15:24

Juntada de Certidão
29/07/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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