16/09/2024 14:07

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 14:05

Juntada de Certidão
16/09/2024 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Processo: 0701782-56.2024.8.07.0012 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) Réu: AILTON SOARES DE SOUZA Inquérito Policial: 203/2024 da 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) Ocorrência Policial: CERTIDÃO Certifico e dou fé que, o(s)a(s) réu(s)ré(s) EM APURAÇÃO: AILTON SOARES DE SOUZA foi(foram) intimado(s) da Sentença de extinção de punibilidade por decadência ou perempção, declarando não saber se há interesse em em recorrer.

De ordem, encaminho os autos para Defesa para ciência.

BRASÍLIA, DF, 2 de setembro de 2024 12:55:14.

MARCIA REJANE DA SILVA SANTOS Servidor Geral
02/09/2024 12:58

Juntada de Certidão
01/09/2024 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 22:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:27

Recebidos os autos
23/08/2024 17:27

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
23/08/2024 12:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
22/08/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:27

Expedição de Certidão.
11/08/2024 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 17:03

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:30

Recebidos os autos
22/07/2024 15:30

Determinado o Arquivamento
22/07/2024 11:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
20/07/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2024 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
01/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2024 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 07:55

Juntada de Certidão
05/04/2024 22:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 12:30

Juntada de Certidão
03/04/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 13:19

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
11/03/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:16

Juntada de Certidão
09/03/2024 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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