22/08/2025 21:21

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 21:20

Expedição de Certidão.
22/08/2025 21:13

Transitado em Julgado em 15/08/2025
22/08/2025 20:33

Recebidos os autos
22/08/2025 20:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.
15/08/2025 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/08/2025 02:43

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0704565-73.2023.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: MESSALINA DA LUZ HERDEIRO: A.

B., A.

B.

REPRESENTANTE LEGAL: MESSALINA DA LUZ INVENTARIADO(A): MARCIO ANDRE BAIOTO SENTENÇA Trata-se de ação de inventário ajuizada por Messalina da Luz e outros para a partilha de bens deixados por Márcio André Baioto, falecido em 18/11/2022.

O cônjuge supérstite e as herdeiras desistiram do processo, no que foram acompanhados pelo Ministério Público.

Ante o exposto, homologo o pedido de desistência da ação, nos termos do parágrafo único do art. 200 do CPC, e extingo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do mesmo Código.

Custas pelo cônjuge supérstite e herdeiras, em partes iguais.

Sem honorários.

O valor de ID 199592107 ficará bloqueado em conta judicial deste Juízo até que seja apresentada escritura pública de inventário e partilha consignando expressamente a partilha do numerário. À míngua de interesse recursal, esta sentença transitará em julgado na data de sua publicação no DJEN e de sua disponibilização via sistema ao MPDFT.

Feito, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Sobradinho - DF, 13 de agosto de 2025.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
13/08/2025 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/08/2025 09:37

Recebidos os autos
13/08/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:37

Extinto o processo por desistência
07/08/2025 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
07/08/2025 18:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2025 17:30

Recebidos os autos
07/08/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:30

Outras decisões
04/08/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
04/08/2025 15:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2025 02:40

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 20:30

Recebidos os autos
31/07/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 20:30

Outras decisões
16/07/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
16/07/2025 14:34

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:34

Decorrido prazo de MESSALINA DA LUZ em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 17:37

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 03:15

Decorrido prazo de MESSALINA DA LUZ em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 02:36

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 17:51

Expedição de Mandado.
12/06/2025 16:02

Expedição de Certidão.
12/06/2025 03:12

Decorrido prazo de MESSALINA DA LUZ em 11/06/2025 23:59.
21/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 06:02

Recebidos os autos
19/05/2025 06:02

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
25/04/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
25/04/2025 17:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 03:02

Decorrido prazo de MESSALINA DA LUZ em 22/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:44

Recebidos os autos
31/03/2025 17:44

Outras decisões
25/03/2025 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
25/03/2025 18:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2025 18:40

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MESSALINA DA LUZ em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0704565-73.2023.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: MESSALINA DA LUZ HERDEIRO: A.

B., A.

B.

REPRESENTANTE LEGAL: MESSALINA DA LUZ INVENTARIADO(A): MARCIO ANDRE BAIOTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da extensão do patrimônio partilhável (superior a R$ 7.000.000,00), com a partilha de fazendas, inúmeros imóveis urbanos e as cotas sociais de duas empresas, tenho que a aplicação do instituto da reserva de bens pode não ser eficaz e/ou implicar dificuldades às herdeiras incapazes.

Assim, acolho parecer ministerial de ID 208879913 e suspendo o curso do processo até o o trânsito em julgado do processo 0712418-02.2024.8.07.0006, também em curso neste Juízo, no qual se discute união estável estabelecida entre a sra.

Messalina da Luz e o falecido.

Intimem-se.

Sobradinho - DF, 5 de setembro de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
05/09/2024 17:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2024 09:41

Recebidos os autos
05/09/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/08/2024 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
26/08/2024 22:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 10:58

Juntada de Certidão
05/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 17:44

Recebidos os autos
31/07/2024 17:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/07/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
15/07/2024 22:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/07/2024 04:40

Decorrido prazo de MESSALINA DA LUZ em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 09:17

Recebidos os autos
03/07/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 09:17

Outras decisões
02/07/2024 03:46

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
29/06/2024 04:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
28/06/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 10:12

Expedição de Certidão.
28/06/2024 04:38

Decorrido prazo de MESSALINA DA LUZ em 27/06/2024 23:59.
14/06/2024 08:59

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 08:55

Recebidos os autos
11/06/2024 08:55

Outras decisões
07/06/2024 16:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/06/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
06/06/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 07:17

Juntada de Certidão
23/05/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 03:34

Decorrido prazo de MESSALINA DA LUZ em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
15/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 09:42

Juntada de Certidão
14/05/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 11:34

Juntada de Certidão
13/05/2024 10:31

Expedição de Certidão.
11/05/2024 14:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2024 19:32

Expedição de Termo.
10/05/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:48

Recebidos os autos
10/05/2024 18:48

Outras decisões
03/05/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
03/05/2024 17:15

Juntada de Ofício
03/05/2024 17:09

Processo Reativado
04/05/2023 16:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para comarca de FORMOSA-GO - 2ª Vara de Família e Sucessões - sob o n. 5275244-96.2023.8.09.0044.
04/05/2023 16:40

Juntada de Certidão
03/05/2023 18:24

Juntada de Certidão
02/05/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:37

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 23:29

Recebidos os autos
26/04/2023 23:29

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 23:29

Declarada incompetência
24/04/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
24/04/2023 15:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
16/04/2023 19:03

Recebidos os autos
16/04/2023 19:03

Outras decisões
12/04/2023 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
12/04/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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