12/05/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:36

Transitado em Julgado em 25/04/2025
01/05/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 02:42

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0761648-80.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDREA MARIA GUIMARAES TROIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 19:26:11.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
28/04/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:27

Recebidos os autos
28/04/2025 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2025 10:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/04/2025 10:33

Expedição de Certidão.
22/04/2025 20:13

Juntada de Certidão
22/04/2025 20:13

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 20:13

Juntada de Certidão
22/04/2025 20:13

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 03:32

Juntada de Certidão
12/04/2025 03:17

Juntada de Certidão
18/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:52

Expedição de Autorização.
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
16/12/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:23

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:24

Recebidos os autos
02/12/2024 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/11/2024 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/11/2024 18:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:36

Decorrido prazo de ANDREA MARIA GUIMARAES TROIS em 04/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 17/10/2024.
16/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:36

Recebidos os autos
14/10/2024 15:36

Julgado procedente em parte do pedido
18/09/2024 07:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/09/2024 15:18

Juntada de Petição de réplica
04/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0761648-80.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Auxílio-Alimentação (10304) REQUERENTE: ANDREA MARIA GUIMARAES TROIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 2 de setembro de 2024 11:44:54.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
02/09/2024 11:45

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:52

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:26

Recebidos os autos
23/07/2024 17:26

Outras decisões
15/07/2024 16:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/07/2024 16:48

Juntada de Certidão
15/07/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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