31/08/2025 19:56

Arquivado Definitivamente
31/08/2025 19:55

Transitado em Julgado em 16/06/2025
18/06/2025 02:48

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Tratam-se de Embargos de Declaração à sentença de ID n. 229905639, aduzindo, em síntese, a existência de omissão quanto à gratuidade de justiça postulada pela Executada.

Requer a reconsideração da referida sentença, para afastar a omissão apontada. É o relatório necessário.

DECIDO.

Conheço dos presentes Embargos de Declaração, visto que interpostos no prazo prescrito no art. 1.023 do CPC.

No mérito, assiste razão à Embargante.

Com efeito, houve pedido de gratuidade de justiça postulado ao ID 225656044, e não apreciado.

Presente, pois, a omissão apontada.

Isso posto, conheço dos presentes Embargos de Declaração e, no mérito, acolho-os, para afastar a manifesta omissão existente, declarando que defiro a gratuidade de justiça à Executada, ficando a condenação em custas imposta na sentença de ID 229905639, suspensa, ante a gratuidade ora concedida.

No mais, mantenho a sentença tal qual lançada.

Transitada em julgado nesta data, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
16/06/2025 11:14

Recebidos os autos
16/06/2025 11:14

Embargos de Declaração Acolhidos
09/06/2025 06:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/06/2025 06:24

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:24

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:23

Juntada de Alvará de levantamento
25/04/2025 03:00

Decorrido prazo de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 11/04/2025.
10/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
02/04/2025 18:44

Expedição de Certidão.
29/03/2025 00:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 02:48

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
21/03/2025 13:54

Recebidos os autos
21/03/2025 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/03/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 03:09

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:42

Publicado Certidão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 18:20

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:02

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 17:40

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/02/2025 12:59

Recebidos os autos
10/02/2025 12:59

Outras decisões
08/02/2025 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
30/01/2025 16:02

Recebidos os autos
30/01/2025 16:02

Decisão Interlocutória de Mérito
26/01/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
23/01/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:21

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 18:19

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de ROSANGELA GONZAGA DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.
07/11/2024 02:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/10/2024 02:46

Decorrido prazo de ROSANGELA GONZAGA DE SOUZA em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2024 02:41

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 14:22

Recebidos os autos
17/10/2024 14:22

Decisão Interlocutória de Mérito
15/10/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/10/2024 16:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Faculto à parte autora a emenda da inicial, para que realize o pagamento das custas e despesas de ingresso, em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, consoante o disposto no Art. 290 do CPC.

GAMA, DF, 11 de setembro de 2024 21:54:43.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
12/09/2024 14:49

Recebidos os autos
12/09/2024 14:49

Determinada a emenda à inicial
06/09/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/08/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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