18/09/2024 16:56

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 17:14

Transitado em Julgado em 14/09/2024
14/09/2024 02:20

Decorrido prazo de FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA em 13/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS SALES em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:33

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701621-28.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: JOAO DE DEUS SALES, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REPRESENTANTE LEGAL: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA SENTENÇA Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por JOÃO DE DEUS SALES em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

Para satisfação da obrigação, foram expedidas Requisições de Pequeno Valor.

O DF informou o pagamento das RPVs, e os respectivos alvarás foram expedidos.

Com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento.

Não há interesse recursal, portanto, registre-se o trânsito em julgado desta sentença e após, arquivem-se os autos.

Ao CJU: Dê-se mera ciência às partes.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Registre-se o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos com baixa.

BRASÍLIA, DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
28/08/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:56

Recebidos os autos
28/08/2024 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
27/08/2024 16:36

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:40

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:40

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2024 06:24

Juntada de Certidão
12/08/2024 06:24

Juntada de Alvará de levantamento
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 07:43

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:22

Expedição de Certidão.
16/07/2024 04:48

Decorrido prazo de FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:44

Juntada de Certidão
30/04/2024 19:28

Expedição de Ofício.
30/04/2024 19:28

Expedição de Ofício.
29/04/2024 16:25

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:42

Juntada de Certidão
26/04/2024 03:25

Decorrido prazo de FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA em 24/04/2024 23:59.
28/02/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:52

Recebidos os autos
28/02/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 17:05

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/02/2024 17:05

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
27/02/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
27/02/2024 14:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2024 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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