19/08/2025 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/08/2025 14:20

Juntada de Certidão
04/08/2025 18:49

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:03

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
13/06/2025 12:34

Juntada de Petição de recurso inominado
30/05/2025 02:50

Publicado Sentença em 30/05/2025.
30/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 22:35

Recebidos os autos
27/05/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 22:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
22/04/2025 15:50

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:50

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 19:59

Recebidos os autos
09/04/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 19:59

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 09:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/03/2025 20:47

Recebidos os autos
06/03/2025 20:47

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/02/2025 12:58

Juntada de Petição de réplica
24/01/2025 02:51

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
09/01/2025 15:07

Juntada de Certidão
27/12/2024 13:45

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 20:08

Recebidos os autos
25/11/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:08

Outras decisões
04/11/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/11/2024 12:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 12:06

Recebidos os autos
09/10/2024 12:06

Determinada a emenda à inicial
25/09/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/09/2024 11:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0776924-54.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAMON DOS SANTOS MAIA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Diante da divergência de assinatura no documento de identificação sob id. 209427416 e na procuração acostada aos autos sob id. 209427415, DE ORDEM, fica a parte autora intimada a promover a regularização de sua representação processual.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 30 de agosto de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
30/08/2024 19:50

Juntada de Certidão
30/08/2024 19:48

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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