20/09/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:33

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:22

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:54

Transitado em Julgado em 14/09/2024
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MATHEUS ALMEIDA FREIRES SEGUNDO em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 18:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2024 02:40

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0768430-40.2023.8.07.0016 Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Assunto: Difamação (3396) Autor: PEDRO HENRIQUE PEREIRA RAMOS Réu: MATHEUS ALMEIDA FREIRES SEGUNDO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, certifico e dou fé que, nesta data, INTIMO a Defesa da sentença proferida(o) no dia 03/09/2024 (ID 209639904).

MANOEL PEREIRA Servidor Geral (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
04/09/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 19:02

Recebidos os autos
03/09/2024 19:02

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
23/08/2024 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
21/08/2024 12:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 05/08/2024 23:59.
17/07/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:37

Decorrido prazo de MATHEUS ALMEIDA FREIRES SEGUNDO em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:50

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 17:24

Recebidos os autos
19/05/2024 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/05/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
16/05/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 16:26

Recebidos os autos
02/05/2024 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/05/2024 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
30/04/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 29/04/2024 23:59.
17/04/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 18:47

Recebidos os autos
09/04/2024 18:47

Outras decisões
09/04/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
09/04/2024 11:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:44

Juntada de Certidão
28/03/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 18:23

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2024 13:45, 2ª Vara Criminal de Brasília.
06/02/2024 18:23

Homologada a Transação Penal
06/02/2024 13:21

Juntada de Certidão
31/01/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:34

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PEREIRA RAMOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:32

Decorrido prazo de MATHEUS ALMEIDA FREIRES SEGUNDO em 29/01/2024 23:59.
16/01/2024 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/01/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
23/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
19/12/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:50

Juntada de Certidão
19/12/2023 18:48

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 13:45, 2ª Vara Criminal de Brasília.
18/12/2023 13:03

Recebidos os autos
18/12/2023 13:03

Outras decisões
18/12/2023 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
18/12/2023 10:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 21:44

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:34

Publicado Certidão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 18:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/12/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 22:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/11/2023 22:20

Juntada de Certidão
30/11/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 14:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:29

Recebidos os autos
29/11/2023 13:29

Declarada incompetência
29/11/2023 00:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
28/11/2023 16:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2023 14:34

Recebidos os autos
28/11/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 00:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
28/11/2023 00:29

Juntada de Certidão
27/11/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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