23/10/2024 15:14

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 15:13

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:13

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:12

Transitado em Julgado em 21/10/2024
21/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:26

Recebidos os autos
16/10/2024 17:26

Outras Decisões
16/10/2024 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
16/10/2024 11:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/10/2024 00:08

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 11:50

Recebidos os autos
08/10/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
05/10/2024 02:15

Decorrido prazo de LUCIVANE JULIA DE QUEIROZ em 04/10/2024 23:59.
20/09/2024 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 02:16

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 18:01

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 13:20

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa.

Maria Ivatônia Número do processo: 0732052-02.2024.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: GILBERTO SABINO DA SILVA IMPETRADO: SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Recebo a emenda à petição inicial de ID 63268201.

No ID 62433184, consta resposta da Ouvidoria do Governo do Distrito Federal à reclamação apresentada pelo impetrante, na qual estaria reconhecido o equívoco narrado na petição inicial e violador de direito líquido e certo, oportunidade em que teria sido solicitado à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federa a revogação da designação de Lucivane Júlia de Queiroz no programa de preceptoria no HRSAM: “Em complementação a sua reclamação, a Coordenação de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e Extensão (CPLE/Fepecs), que é a área técnica responsável pelo processo seletivo, nos esclareceu que: “Informamos que em resposta à denúncia apresentada, a chefia do Centro Cirúrgico do HRSAM informou que e LUCIVANE JULIA DE QUEIROZ mat: 16827813 ,com 40 pontos, não está lotada no cenário e foi solicitado junto à SES, que seja publicado ato administrativo tornando sem efeito, a designação para a atividade de preceptoria do Programa de Centro Cirúrgico.” Muito obrigada por utilizar a Ouvidoria! Gostaríamos, gentilmente, de pedir que reavalie os nossos serviços através do preenchimento da pesquisa de satisfação.” (ID 62433184; grifei).

Diante da manifestação da Ouvidoria do Distrito Federal acima transcrita, a prudência recomenda que, antes de examinar o pedido de tutela provisória, sejam colhidas as Informações da autoridade coatora.

Assim, requisitem-se Informações à autoridade coatora (artigo 7º, inciso I da Lei 12016).

Notifique-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada para, caso queira, passe a integrar o feito (artigo 7º, inciso II da Lei 12016).

Notifique-se LUCIVANE JULIA DE QUEIROZ, qualificada no ID 63268201, para, caso queira, na condição de litisconsorte necessário, ingresse no feito e apresente arrazoado no prazo definido pelo inciso I do artigo 7º da Lei 12016.

Prestadas as Informações, conclusos para exame do pedido de tutela provisória.

Intime-se.

Brasília, 31 de agosto de 2024.

Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Relatora
02/09/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:23

Expedição de Mandado.
02/09/2024 12:18

Expedição de Mandado.
31/08/2024 19:13

Recebidos os autos
31/08/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 16:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
26/08/2024 15:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 10:19

Recebidos os autos
07/08/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
02/08/2024 15:50

Recebidos os autos
02/08/2024 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
02/08/2024 14:54

Recebidos os autos
02/08/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/08/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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