25/08/2025 13:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/05/2025 12:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/04/2025 03:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 03:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ROCHA OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 15:53

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
28/03/2025 02:47

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 13:57

Recebidos os autos
26/03/2025 13:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
26/03/2025 13:57

Embargos de declaração não acolhidos
18/03/2025 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/03/2025 12:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 06/03/2025.
01/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0711612-67.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7je) AUTOR: JOSE CARLOS ROCHA OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, na sessão virtual iniciada em 27/11/2024 e finalizada em 3/12/2024, afetou os Recursos Especiais n. 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE e 2.162.323/PE, relatora a Ministra Maria Thereza de Assis Moura, com fundamento nos arts. 1.036 e 1.037 do CPC, e arts. 256 ao 256-X do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, para uniformizar o entendimento da matéria naquele Tribunal sobre a seguinte questão: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”.

A referida questão foi cadastrada como “Tema Repetitivo nº 1.300”, na base de dados do Superior Tribunal de Justiça, sendo determinada a "suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional (art. 1.037, II, do CPC)".

Assim, determino a suspensão do feito até o julgamento do referido Tema 1.300 pela Corte Uniformizadora.

Intimem-se.

BRUNA OTA MUSSOLINI Juíza de Direito Substituta
27/02/2025 14:09

Recebidos os autos
27/02/2025 14:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
21/02/2025 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/02/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:53

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ROCHA OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
04/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
01/12/2024 15:04

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:53

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 15:47

Recebidos os autos
28/10/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:47

Outras decisões
28/10/2024 15:47

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE CARLOS ROCHA OLIVEIRA - CPF: *51.***.*30-10 (AUTOR).
21/10/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/10/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 10:43

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ROCHA OLIVEIRA em 20/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0711612-67.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CARLOS ROCHA OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Emende-se a inicial para juntada dos três últimos contracheques, eis que o autor declarou ser servidor público aposentado.

Prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
28/08/2024 15:17

Recebidos os autos
28/08/2024 15:17

Determinada a emenda à inicial
20/08/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/08/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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