09/04/2025 10:43

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 10:43

Transitado em Julgado em 08/04/2025
09/04/2025 10:42

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/04/2025 03:02

Decorrido prazo de LUCAS VIANA SILVA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 03:02

Decorrido prazo de ACJ LOCADORA COMPRA E VENDA DE AUTOMOVEIS LTDA em 08/04/2025 23:59.
26/03/2025 12:54

Expedição de Certidão.
25/03/2025 02:54

Publicado Sentença em 25/03/2025.
25/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 13:40

Recebidos os autos
24/03/2025 13:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
22/03/2025 03:49

Decorrido prazo de ACJ LOCADORA COMPRA E VENDA DE AUTOMOVEIS LTDA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
21/03/2025 15:18

Recebidos os autos
21/03/2025 15:18

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
21/03/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
21/03/2025 13:23

Juntada de Certidão
13/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 17:32

Recebidos os autos
11/03/2025 17:32

Outras decisões
17/02/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
17/02/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0719225-93.2024.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ACJ LOCADORA COMPRA E VENDA DE AUTOMOVEIS LTDA EXECUTADO: LUCAS VIANA SILVA CERTIDÃO Segue anexa consulta ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER.

De ordem do MM Juiz de Direito, Dr.

Reginaldo Garcia Machado, intime-se a parte exequente para ciência e para que formule os requerimentos que entende pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias. Águas Claras/DF, Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025 16:25:16.
10/02/2025 16:25

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:24

Juntada de Certidão
05/02/2025 15:33

Recebidos os autos
05/02/2025 15:33

Outras decisões
30/01/2025 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
30/01/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:52

Publicado Certidão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 13:52

Juntada de Certidão
11/12/2024 13:32

Recebidos os autos
11/12/2024 13:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
07/12/2024 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
07/12/2024 11:09

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:03

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:03

Juntada de Alvará de levantamento
19/11/2024 17:35

Juntada de Certidão
19/11/2024 17:26

Recebidos os autos
19/11/2024 17:26

Outras decisões
18/11/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
18/11/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
09/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 11:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/10/2024 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 18:45

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2024 14:00, 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
30/09/2024 18:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
30/09/2024 18:38

Recebidos os autos
30/09/2024 18:38

Recebida a emenda à inicial
23/09/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
23/09/2024 10:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ACJ LOCADORA COMPRA E VENDA DE AUTOMOVEIS LTDA em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0719225-93.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ACJ LOCADORA COMPRA E VENDA DE AUTOMOVEIS LTDA REQUERIDO: LUCAS VIANA SILVA DECISÃO Indefiro a inclusão do nome da parte requerida nos cadastros de inadimplentes, pois se trata de procedimento estranho à Lei 9.099/95 e é do interessado a responsabilidade pelo ato e pagamento dos encargos cartorários.

Deixo de conhecer o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o disposto no artigo 55 da Lei 9099/95.

Logo, em caso de recurso inominado, deverá a parte interessada submeter referido pedido à e.

Turma Recursal, na forma do artigo 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais do e.

TJDFT.

Retifique-se a autuação.

Ainda, insta destacar que não são fixadas custas processuais, nem honorários advocatícios em 1º.

Grau de Jurisdição nos Juizados Especiais Cíveis, por força do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Cumpre destacar que a parte autora distribuiu a presente ação como Procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, o que gerou, automaticamente, audiência de conciliação e não como Execução de Título Executivo Extrajudicial, embora tenha atribuído aos pedidos o rito de execução de título extrajudicial.

Ante o exposto, determino que a parte autora emende a petição inicial, para que esclareça se deseja a tramitação do feito em ação de conhecimento, na forma cadastrada.

Prazo: 05 dias, sob pena de indeferimento da peça de ingresso. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
10/09/2024 18:17

Recebidos os autos
10/09/2024 18:17

Determinada a emenda à inicial
10/09/2024 17:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
10/09/2024 17:54

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/09/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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