09/09/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 14:36

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:36

Transitado em Julgado em 04/09/2024
09/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 09/09/2024.
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0746328-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARAJA ORTIZ DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 16:19:23.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
04/09/2024 16:23

Recebidos os autos
04/09/2024 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2024 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/08/2024 14:41

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 18:32

Juntada de Certidão
21/08/2024 10:02

Juntada de Certidão
20/08/2024 21:00

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2024 14:03

Recebidos os autos
20/08/2024 14:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/08/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
30/07/2024 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2024 19:05

Recebidos os autos
26/07/2024 19:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/07/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/07/2024 14:22

Juntada de Certidão
25/07/2024 05:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
15/05/2024 21:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:58

Expedição de Ofício.
10/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
03/05/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:43

Decorrido prazo de ARAJA ORTIZ DE ARAUJO em 02/05/2024 23:59.
10/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:27

Expedição de Certidão.
04/04/2024 09:15

Recebidos os autos
04/04/2024 09:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/03/2024 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/03/2024 18:13

Expedição de Certidão.
04/03/2024 18:12

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/03/2024 18:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
04/03/2024 18:10

Processo Desarquivado
07/02/2024 15:02

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 14:57

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:14

Decorrido prazo de ARAJA ORTIZ DE ARAUJO em 02/02/2024 23:59.
19/12/2023 02:52

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 00:56

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 19:11

Recebidos os autos
13/12/2023 19:11

Embargos de declaração não acolhidos
12/12/2023 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/12/2023 19:47

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2023 08:45

Publicado Certidão em 04/12/2023.
03/12/2023 04:02

Decorrido prazo de ARAJA ORTIZ DE ARAUJO em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 13:03

Expedição de Certidão.
29/11/2023 19:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2023 02:50

Publicado Sentença em 17/11/2023.
17/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 20:00

Recebidos os autos
13/11/2023 20:00

Julgado procedente o pedido
07/11/2023 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/11/2023 18:37

Juntada de Petição de réplica
11/10/2023 02:41

Publicado Certidão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 11:29

Expedição de Certidão.
08/10/2023 11:37

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:10

Recebidos os autos
21/08/2023 17:10

Outras decisões
18/08/2023 16:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/08/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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