30/09/2024 14:55

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 14:55

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:54

Transitado em Julgado em 27/09/2024
28/09/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCONDES GOMES DA SILVA em 19/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 29/08/2024.
29/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 13:20

Expedição de Ofício.
28/08/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL CIVIL.

CONFLITO DE COMPETÊNCIA.

AÇÃO REVISIONAL.

AÇÃO BUSCA E APREENSÃO.

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA.

DESNECESSIDADE.

INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO OU PREVENÇÃO.

COMPETÊNCIA JUÍZO SUSCITADO. 1.

Na referida ação revisional, a parte autora objetiva a nulidade de cláusulas contratuais de financiamento do bem, enquanto na ação de busca e apreensão de veículo pretende a mora do devedor, destinando a despojá-lo da posse do bem financiado. 2.

Dessa forma, ao analisar os autos de origem, é possível constatar que que são distintos os pedidos e as causas de pedir entre os referidos processos. 3.

Além disso, cumpre-se destacar que a identidade dos contratos não é suficiente para fundamentar a reunião destes. 4.

Conflito negativo de competência conhecido para declarar competente o Juízo da 4ª Vara Cível De Taguatinga (Juízo Suscitado).
27/08/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:08

Declarado competetente o
29/07/2024 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:42

Juntada de intimação de pauta
11/07/2024 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2024 15:22

Recebidos os autos
27/05/2024 15:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
27/05/2024 15:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:17

Juntada de Certidão
27/05/2024 13:09

Juntada de Certidão
21/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 17:37

Expedição de Ofício.
16/05/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:03

Recebidos os autos
16/05/2024 17:03

Outras Decisões
16/05/2024 14:07

Juntada de Certidão
16/05/2024 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
16/05/2024 11:49

Recebidos os autos
16/05/2024 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
15/05/2024 19:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/05/2024 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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