29/11/2024 10:09

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 16:25

Juntada de Certidão
28/10/2024 11:15

Juntada de Certidão
28/10/2024 11:12

Expedição de Ofício.
28/10/2024 11:08

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:36

Recebidos os autos
21/10/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
21/10/2024 16:24

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:13

Juntada de Certidão
15/10/2024 14:29

Juntada de Certidão
11/10/2024 15:34

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama# Fórum do Gama - EQ 1/2, 1º andar sl 109, -, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Número do processo: 0710492-26.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ELINALDO DE SOUZA PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, registrei a movimentação do trânsito em julgado ocorrido em 14/09/2024, conforme certidão de ID 211162967.

Certifico, ainda, que o trânsito em julgado para o MPDFT implementou-se no dia 08/04/2024.

Certifico, nos termos da Portaria nº 2/2018 deste Juízo, que ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal no prazo de cinco dias, bem como, para fins do disposto no artigo 5º, § 2º, do PGC/TJDFT, fica a autoridade policial cientificada da sentença.

Certifico, por fim, que encaminho os autos para cadastramento de eventos criminais e registros no SINIC/INI, com posterior remessa dos autos para expedição de comunicações e diligências determinadas na sentença.

Gama-DF, Segunda-feira, 30 de Setembro de 2024,às 16:57:53. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
30/09/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:01

Transitado em Julgado em 14/09/2024
16/09/2024 09:32

Recebidos os autos
02/07/2024 19:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/06/2024 17:13

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:26

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:10

Juntada de Certidão
20/06/2024 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:14

Expedição de Certidão.
11/06/2024 19:01

Recebidos os autos
11/06/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 19:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/06/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
11/06/2024 12:43

Expedição de Certidão.
10/06/2024 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:09

Expedição de Certidão.
03/06/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 18:33

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 20:49

Recebidos os autos
05/04/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 20:49

Julgado procedente o pedido
21/03/2024 13:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
20/03/2024 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:03

Juntada de Certidão
23/02/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 19:22

Juntada de Certidão
21/02/2024 19:19

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
21/02/2024 19:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
21/02/2024 19:18

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/02/2024 17:52

Juntada de Certidão
10/01/2024 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/12/2023 15:28

Juntada de Certidão
22/12/2023 15:26

Expedição de Ofício.
22/12/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 14:49

Juntada de Certidão
21/12/2023 14:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
08/11/2023 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 14:52

Recebidos os autos
07/11/2023 14:52

Deferido o pedido de Sob sigilo.
07/11/2023 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
07/11/2023 11:44

Juntada de Certidão
03/11/2023 12:57

Recebidos os autos
03/11/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
30/10/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/10/2023 23:59.
02/10/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:48

Juntada de Certidão
01/09/2023 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 10:33

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carta de guia • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716750-73.2024.8.07.0018

Visan Seguranca Privada LTDA

Distrito Federal

Advogado: Marcus Paulo Santiago Teles Cunha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2024 18:34

Exibir Processo

Processo nº 0762958-24.2024.8.07.0016

Gislene Maria de Fatima Chaves

Distrito Federal

Advogado: Lucas Amaral da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2024 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0735331-93.2024.8.07.0000

Nelita Aparecida Galvao

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Lucilene Marques Ferreira da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2024 01:04

Exibir Processo

Processo nº 0711400-49.2024.8.07.0004

Francisco Erivelton Bezerra Sousa

Liberta Assessoria Financeira LTDA - EPP

Advogado: Shaianne Espindola Bezerra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2024 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0710492-26.2023.8.07.0004

Elinaldo de Souza Pereira

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Kemuel Ribeiro da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2024 19:13

Exibir Processo