02/09/2025 18:58

Juntada de Certidão
02/09/2025 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 02:41

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 22:06

Recebidos os autos
27/08/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 22:05

Outras decisões
27/08/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
27/08/2025 17:50

Juntada de Certidão
26/08/2025 20:54

Recebidos os autos
26/08/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:54

Outras decisões
20/08/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
05/08/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
21/07/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 19:13

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:06

Juntada de Certidão
12/06/2025 15:06

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2025 18:04

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 14:53

Juntada de Petição de comprovante
04/06/2025 03:16

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 15:32

Juntada de Certidão
16/05/2025 02:42

Publicado Sentença em 16/05/2025.
16/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 13:43

Recebidos os autos
14/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2025 12:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
28/02/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:59

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
06/11/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:09

Expedição de Ofício.
24/10/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:45

Juntada de Certidão
25/09/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

6.

A Fazenda Pública foi devidamente intimada e apresentou impugnação ao cumprimento de decisão (ID 186618635). 7.

Intime-se a parte exequente para resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de preclusão. 8.

Na mesma oportunidade e prazo, indique a parte exequente conta bancária/PIX (apenas chave CPF/CNPJ) para transferência de eventuais valores depositados, se o caso. 9.

Caso a parte exequente apresente resposta à impugnação, venham os autos conclusos. 10.

No entanto, caso a parte exequente concorde com os cálculos da Fazenda Pública, manifeste-se o Distrito Federal expressamente acerca da concordância com a expedição do RPV/precatório, no prazo de 5 (cinco) dias, pena de preclusão. 11.

Ressalto que o silêncio ou a não manifestação no prazo fixado, será interpretado como aceitação. 12.

Na sequência, e considerando que o valor cobrado na inicial não supera 20 (vinte) salários mínimos, expeça-se ordem de requisição de pequeno valor - RPV em favor da Exequente, tal como dispõe o art. 535, § 3º, incisos I e II, do CPC, para pagamento da obrigação no prazo de 2 (dois) meses, contados da intimação de sua expedição via sistema (Parceiro Eletrônico)(PJe). 13.

Transcorrido o prazo acima, SEM manifestação do Distrito Federal, proceda-se ao bloqueio e transferência para conta judicial vinculada aos presentes autos do valor devido, por meio do Sistema SISBAJUD. 14.

Efetivado o bloqueio, intimem-se as partes para ciência e manifestação, no prazo comum de 5 (cinco) dias, pena de preclusão. 15.

Comprovado o pagamento do RPV, venham os autos conclusos para sentença de extinção desta fase processual, se o caso.

Brasília/DF.
07/09/2024 17:22

Recebidos os autos
07/09/2024 17:22

Outras decisões
22/08/2024 22:31

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980)
21/08/2024 18:45

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
15/02/2024 16:00

Juntada de Petição de impugnação
17/12/2023 12:40

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/12/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 22:18

Recebidos os autos
13/12/2023 22:18

Outras decisões
13/09/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
12/09/2023 10:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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