08/09/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 03:34

Juntada de Certidão
21/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
19/08/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 14:50

Recebidos os autos
19/08/2025 14:50

Determinada a emenda à inicial
05/08/2025 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
05/08/2025 12:08

Transitado em Julgado em 31/07/2025
03/08/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
03/08/2025 21:21

Juntada de Petição de certidão
01/08/2025 03:29

Decorrido prazo de CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 03:29

Decorrido prazo de VIVIANNE SOUZA RAMOS em 31/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:48

Publicado Sentença em 10/07/2025.
10/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 17:32

Recebidos os autos
08/07/2025 17:32

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
13/11/2024 14:41

Juntada de Petição de especificação de provas
30/10/2024 13:25

Juntada de Petição de especificação de provas
29/10/2024 02:30

Publicado Intimação em 29/10/2024.
28/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 17:10

Juntada de Certidão
20/10/2024 20:11

Juntada de Petição de réplica
17/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 16:28

Juntada de Certidão
04/10/2024 10:53

Juntada de Petição de contestação
21/09/2024 05:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/09/2024 02:36

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0705417-39.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VIVIANNE SOUZA RAMOS REU: CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

DECISÃO COM FORÇA DE e-CARTA DE CITAÇÃO (cf.

Despacho GC/3245762 - SEI 0027517/2019) Recebo a tão-só emenda substitutiva à inicial, veiculada na petição juntada no ID: 199514591, cuja cópia servirá de contrafé.

Em relação à designação da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC, em consulta às estatísticas oficiais verifiquei que, no período de janeiro a agosto de 2022, em um universo de 304 audiências levadas a efeito perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará (CEJUSCGUA), vinculado ao 2.º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (2NUVIMEC), foram proferidas 27 sentenças de homologação, equivalendo a apenas 8,88%, ou seja, percentual inferior a 10% do total das audiências realizadas.

Por esse motivo e também para atender ao princípio fundamental da razoável duração do processo, inscrito no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CR, e densificado na regra do art. 4.º do CPC, de início não designarei a audiência inaugural prevista no art. 334 do CPC, mas sem prejuízo de ulterior designação no curso do processo, eventualmente (art. 3.º, § 3.º, do CPC).

Portanto, cite-se para apresentação de resposta no prazo legal, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial.

O respectivo prazo terá início em conformidade com o disposto no art. 231 combinado com o art. 335, inciso III, ambos do CPC.

Se for necessário, as diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR.

GUARÁ, DF, 3 de setembro de 2024 18:23:09.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
04/09/2024 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 19:49

Recebidos os autos
03/09/2024 19:49

Recebida a emenda à inicial
03/09/2024 19:49

Outras decisões
10/06/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
01/06/2024 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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