STJ - 0717313-49.2023.8.07.0003

10/06/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 10/06/2025

04/06/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 508659/2025

04/06/2025 16:23

Protocolizada Petição 508659/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

04/06/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025 Petição Nº 204012/2025 - AgRg

03/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0204012 - AgRg no AREsp 2856359 - Publicação prevista para 04/06/2025

01/06/2025 15:50

Extinto o processo por desistência

19/05/2025 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444224/2025

19/05/2025 18:54

Protocolizada Petição 444224/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

09/05/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/05/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

09/05/2025 14:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/05/2025 13:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 407367/2025

09/05/2025 11:27

Protocolizada Petição 407367/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2025

20/03/2025 14:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025 Petição Nº 204012/2025 - AgRg

19/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2025 08:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

18/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2025 00:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0204012 - AgRg no AREsp 2856359 - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

14/03/2025 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 213132/2025

14/03/2025 11:58

Protocolizada Petição 213132/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

12/03/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/03/2025 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 204012/2025

12/03/2025 12:49

Protocolizada Petição 204012/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/03/2025

11/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:20

Não conhecido o recurso de ALEX REIJANIO DE ARAUJO

25/02/2025 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/02/2025 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS