03/10/2024 12:28

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 00:40

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:40

Transitado em Julgado em 01/10/2024
01/10/2024 02:15

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 30/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:15

Decorrido prazo de STANLEY RIBEIRO ALEXANDRE em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:15

Decorrido prazo de QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 20/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 30/08/2024.
30/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL.

SUPERENDIVIDAMENTO.

LIMITAÇÃO DE DESCONTOS.

NÃO CABIMENTO.

TUTELA DE URGÊNCIA.

REQUISITOS.

NÃO DEMONSTRAÇÃO.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Para a concessão da tutela de urgência, devem estar presentes os requisitos previstos no artigo 300 do CPC/15, quais sejam, a probabilidade do direito, o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo e a reversibilidade dos efeitos da decisão.

A ausência de demonstração de algum desses elementos conduz à rejeição do pedido liminar. 2.

Uma vez que a controvérsia demanda o exercício do contraditório e a devida instrução processual, pois ainda não ocorreu a audiência de conciliação nem a homologação do plano de repactuação compulsório, inexiste razão para deferir a tutela de urgência. 3.

Agravo de Instrumento conhecido e não provido.
28/08/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 19:11

Conhecido o recurso de STANLEY RIBEIRO ALEXANDRE - CPF: *97.***.*29-91 (AGRAVANTE) e não-provido
27/08/2024 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2024 22:29

Recebidos os autos
01/07/2024 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
28/06/2024 02:17

Decorrido prazo de QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 27/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 20/06/2024 23:59.
15/06/2024 02:18

Decorrido prazo de STANLEY RIBEIRO ALEXANDRE em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 13/06/2024 23:59.
10/06/2024 19:21

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2024 03:26

Juntada de entregue (ecarta)
22/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:13

Expedição de Mandado.
17/05/2024 18:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2024 15:08

Recebidos os autos
16/05/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
16/05/2024 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/05/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709822-54.2024.8.07.0003

Gilvan Moraes Nascimento

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/04/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0009486-78.2016.8.07.0001

Banco Bradesco S.A.

Carlos Henrique de Souza Vieira

Advogado: Carlos Henrique de Souza Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2019 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0711884-49.2024.8.07.0009

Brb Banco de Brasilia SA

Luci Correia Pereira Ramos

Advogado: Erenir Ramos da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2025 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0711884-49.2024.8.07.0009

Luci Correia Pereira Ramos

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: David Maxsuel Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/07/2024 19:04

Exibir Processo

Processo nº 0719025-28.2024.8.07.0007

Rosila Jaques Pereira

Jose Salustino da Silva

Advogado: Fabricio de Almeida Cardoso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/08/2024 19:25

Exibir Processo