08/10/2024 18:13

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 18:12

Expedição de Certidão.
07/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0720945-42.2021.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a parte autora intimada quanto à expedição do formal de partilha ID212382372, para providências cabíveis.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024 17:48:43.
03/10/2024 13:43

Recebidos os autos
03/10/2024 13:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
02/10/2024 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/10/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:49

Expedição de Certidão.
01/10/2024 19:42

Expedição de Mandado.
25/09/2024 15:24

Transitado em Julgado em 25/09/2024
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ARTHUR GABRIEL THOMAZ GONCALVES em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 03/09/2024.
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Assim, HOMOLOGO a partilha dos bens deixados em razão do falecimento de MARIA GONÇALVES DA SILVA, conforme plano de partilha de ID 202876985, ressalvados erros, omissões ou prejuízos a terceiros, em particular à Fazenda Pública.

Custas processuais suspensas, nos termos do art. 98 do CPC.

Sem honorários.

Transitada em julgado, EXPEÇA-SE o competente FORMAL DE PARTILHA.

CIENTIFIQUE-SE a Fazenda Pública para promoção do lançamento administrativo do imposto de transmissão e demais tributos porventura existentes, nos termos dos arts. 659, § 2º, 662, § 2º e 664, § 4º, todos do CPC.

Cumpridas as comunicações e expedições de direito, ARQUIVEM-SE os autos.

DESTAQUE-SE que, caso não haja interesse recursal, a declaração expressa de ciência sem recurso contribui com a celeridade processual.
29/08/2024 19:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2024 18:53

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2024 17:54

Recebidos os autos
29/08/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:54

Homologado o pedido
11/08/2024 18:19

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
31/07/2024 15:43

Recebidos os autos
31/07/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:43

Outras decisões
30/07/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
30/07/2024 13:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 04:09

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 11:23

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:47

Juntada de Certidão
05/07/2024 03:18

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Com vistas a evitar problemas futuros, quando da averbação do formal de partilha na matrícula do imóvel inventariado, RETORNEM os autos à partidoria judicial, para derradeira retificação do plano de partilha de ID 196347271, nos termos requeridos pelo herdeiro NELSON GONÇALVES DOS SANTOS na impugnação de ID 201836850.
03/07/2024 17:09

Recebidos os autos
03/07/2024 17:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
03/07/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2024 13:43

Recebidos os autos
03/07/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:43

Deferido o pedido de NELSON GONCALVES DOS SANTOS - CPF: *01.***.*72-87 (HERDEIRO).
01/07/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
01/07/2024 10:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 14/05/2024.
15/05/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
14/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:48

Juntada de Certidão
10/05/2024 15:28

Recebidos os autos
10/05/2024 15:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
10/05/2024 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2024 11:22

Recebidos os autos
10/05/2024 11:22

Indeferido o pedido de A. G. T. G. - CPF: *53.***.*10-50 (INVENTARIANTE)
08/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
04/05/2024 20:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2024 18:40

Recebidos os autos
03/05/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:40

Outras decisões
03/05/2024 03:52

Decorrido prazo de ARTHUR GABRIEL THOMAZ GONCALVES em 02/05/2024 23:59.
29/04/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
26/04/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 11:03

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0720945-42.2021.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, ficam os sucessores intimados para se manifestarem acerca do Esboço de Partilha anexado pela Contadoria Judicial (ID 191832609), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 19:00:37.
02/04/2024 19:01

Juntada de Certidão
02/04/2024 18:28

Recebidos os autos
02/04/2024 18:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
02/04/2024 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/04/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 15:36

Recebidos os autos
02/04/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:36

Outras decisões
01/04/2024 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
27/03/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:48

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

INTIME-SE a Fazenda Pública do Distrito Federal para dizer acerca da regularidade fiscal e tributária da autora da herança e do bem componente do espólio, exceto no que diz respeito ao imposto de transmissão, que deverá ser objeto de lançamento administrativo em momento ulterior à homologação da partilha.
29/02/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:34

Recebidos os autos
29/02/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:34

Outras decisões
28/02/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
28/02/2024 10:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:50

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:05

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:08

Decorrido prazo de NELSON GONCALVES DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:56

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:27

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Ante a concordância de ambos os herdeiros e do Ministério Público (ID 181942609 e 183729039), CONVERTO o procedimento processual para o rito do ARROLAMENTO COMUM, nos termos dos arts. 664 e 665 do CPC.

REGISTRE-SE.

INTIME-SE o inventariante para apresentar o esboço de partilha.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo.

Cumprida a determinação, INTIME-SE o herdeiro NELSON GONÇALVES DOS SANTOS para ciência e manifestação.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, INTIME-SE o Ministério Público, para os mesmos fins.
17/01/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
17/01/2024 10:42

Recebidos os autos
17/01/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 10:42

Outras decisões
17/01/2024 09:40

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
16/01/2024 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
16/01/2024 10:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2024 00:00

Intimação

INTIME-SE o Ministério Público acerca das primeiras declarações prestadas pelo herdeiro incapaz e constantes do ID 175858349, oportunidade na qual deverá dizer se concorda com o processamento do inventário sob o rito do arrolamento comum, nos termos do art. 665 do CPC.
15/01/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 11:38

Recebidos os autos
15/01/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:38

Outras decisões
10/01/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
10/01/2024 14:51

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2023 17:55

Juntada de Certidão
13/12/2023 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2023 19:57

Expedição de Mandado.
20/10/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:54

Publicado Decisão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Assim, com vistas a não mais prejudicar o regular prosseguimento do processo, INTIME-SE o inventariante para prestar as primeiras declarações, nas quais deverá constar como bem inventariado, apenas, os eventuais direitos aquisitivos da autora da herança sobre os 50% (cinquenta por cento) do imóvel.

Prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de remoção.

Prestadas as primeiras declarações, CITE-SE o herdeiro NELSON GONÇALVES DOS SANTOS para que, caso queira, apresente impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
19/09/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 11:16

Recebidos os autos
19/09/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 11:16

Outras decisões
15/09/2023 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
15/09/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:11

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

DEFIRO o pedido de prorrogação formulado na petição de ID 169321661, pelo que CONCEDO ao inventariante o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para comprovar a regularização da cadeia dominial do bem imóvel inventariado, sob pena de remoção do encargo.
22/08/2023 14:48

Recebidos os autos
22/08/2023 14:48

Deferido o pedido de A. G. T. G. - CPF: *53.***.*10-50 (INVENTARIANTE).
21/08/2023 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
21/08/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 16:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2023 13:38

Juntada de Certidão
03/08/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Assim, CONCEDO ao inventariante o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar, ao menos, o requerimento administrativo de regularização da cadeia dominial do imóvel formulado perante o respectivo cartório imobiliário, sob pena de remoção do encargo.
26/07/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 16:16

Recebidos os autos
26/07/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 16:15

Outras decisões
25/07/2023 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
25/07/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 17:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/06/2023 00:43

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
08/06/2023 16:26

Recebidos os autos
08/06/2023 16:26

Deferido o pedido de A. G. T. G. - CPF: *53.***.*10-50 (INVENTARIANTE).
06/06/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
06/06/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:35

Publicado Certidão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 11:26

Expedição de Certidão.
26/05/2023 11:21

Juntada de Certidão
29/09/2022 13:46

Expedição de Certidão.
26/09/2022 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.
24/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 17:44

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2022 09:01

Recebidos os autos
22/09/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 09:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/09/2022 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
20/09/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:35

Publicado Decisão em 08/08/2022.
04/08/2022 14:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 12:32

Recebidos os autos
28/07/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 12:32

Decisão interlocutória - recebido
25/07/2022 18:49

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
18/07/2022 14:54

Juntada de Certidão
16/07/2022 00:18

Decorrido prazo de ARTHUR GABRIEL THOMAZ GONCALVES em 15/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:24

Publicado Decisão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 09:09

Recebidos os autos
21/06/2022 09:08

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/06/2022 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
17/06/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 07:22

Publicado Certidão em 13/06/2022.
10/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
08/06/2022 17:36

Juntada de Certidão
25/05/2022 18:25

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:36

Publicado Certidão em 10/05/2022.
10/05/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
06/05/2022 13:46

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 12:27

Juntada de Certidão
05/05/2022 08:57

Expedição de Termo.
05/05/2022 00:29

Publicado Decisão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 13:55

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2022 12:33

Recebidos os autos
03/05/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 12:33

Decisão interlocutória - recebido
02/05/2022 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
02/05/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 15:00

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2022 02:27

Decorrido prazo de NELSON GONCALVES DOS SANTOS em 28/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:36

Publicado Decisão em 11/04/2022.
09/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 14:03

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2022 12:06

Recebidos os autos
07/04/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 12:06

Decisão interlocutória - deferimento
03/04/2022 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2022 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
01/04/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 00:16

Decorrido prazo de ARTHUR GABRIEL THOMAZ GONCALVES em 31/03/2022 23:59:59.
29/03/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 16:59

Juntada de Certidão
29/03/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 16:55

Expedição de Mandado.
10/03/2022 01:07

Publicado Decisão em 10/03/2022.
10/03/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 16:30

Recebidos os autos
08/03/2022 16:30

Decisão interlocutória - recebido
07/03/2022 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
07/03/2022 15:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/02/2022 15:00

Publicado Decisão em 09/02/2022.
08/02/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
04/02/2022 17:32

Recebidos os autos
04/02/2022 17:32

Decisão interlocutória - deferimento
03/02/2022 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
03/02/2022 17:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/12/2021 00:22

Publicado Decisão em 02/12/2021.
02/12/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 18:07

Recebidos os autos
30/11/2021 18:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/11/2021 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
29/11/2021 16:03

Juntada de Certidão
26/11/2021 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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