10/09/2025 02:48

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 13:30

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:29

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:04

Juntada de Certidão
22/08/2025 14:44

Recebidos os autos
22/08/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:44

Outras decisões
07/08/2025 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2025 18:52

Expedição de Certidão.
29/07/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
16/05/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:17

Expedição de Autorização.
07/05/2025 09:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
02/04/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:21

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:30

Recebidos os autos
26/02/2025 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/02/2025 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/02/2025 14:45

Transitado em Julgado em 24/02/2025
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:35

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO LOPES DE OLIVEIRA em 19/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:57

Publicado Sentença em 05/02/2025.
04/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 22:30

Recebidos os autos
31/01/2025 22:30

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 22:30

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/11/2024 14:18

Recebidos os autos
22/11/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/11/2024 13:22

Juntada de Petição de réplica
25/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 14:22

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:47

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764763-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO LOPES DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/08/2024 12:22

Recebidos os autos
30/08/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:22

Outras decisões
19/08/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/08/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 21:14

Recebidos os autos
07/08/2024 21:14

Determinada a emenda à inicial
24/07/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2024 17:46

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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