TJDFT - 0704386-17.2024.8.07.0003

28/08/2025 14:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2025

27/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 14:31

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00549665/2025 - AgRg no AREsp 2760718/DF

16/06/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/06/2025 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 549665/2025

16/06/2025 16:59

Protocolizada Petição 549665/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/06/2025

12/06/2025 11:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 538029/2025

12/06/2025 10:48

Protocolizada Petição 538029/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

09/06/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025

06/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025 11:00

Não conhecido o recurso de ITALO SOUSA DE MEDEIROS

02/04/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

02/04/2025 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2025 09:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 284230/2025

01/04/2025 21:25

Protocolizada Petição 284230/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

28/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2024 08:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/10/2024 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

24/10/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

10/10/2024 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/10/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/10/2024 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS