02/09/2025 03:10

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 17:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/08/2025 11:18

Recebidos os autos
29/08/2025 11:18

Outras decisões
15/08/2025 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/08/2025 04:53

Processo Desarquivado
14/08/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 03:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
18/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:04

Expedição de Certidão.
17/07/2025 21:09

Recebidos os autos
29/04/2025 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/04/2025 11:00

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:59

Juntada de Certidão
28/04/2025 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:55

Expedição de Certidão.
10/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 18:19

Juntada de Petição de recurso inominado
19/03/2025 02:33

Publicado Sentença em 19/03/2025.
19/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
15/03/2025 15:05

Recebidos os autos
15/03/2025 15:05

Julgado improcedente o pedido
28/02/2025 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
26/02/2025 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/02/2025 16:04

Recebidos os autos
08/02/2025 10:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/02/2025 20:30

Recebidos os autos
06/02/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/01/2025 03:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
09/12/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:28

Publicado Despacho em 04/12/2024.
03/12/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 19:34

Recebidos os autos
29/11/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:23

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/11/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/11/2024 21:40

Juntada de Petição de réplica
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 10:49

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:51

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de EDMAR JORGE DE ALMEIDA em 24/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:46

Recebidos os autos
29/08/2024 18:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2024 17:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
20/08/2024 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/08/2024 17:31

Recebidos os autos
20/08/2024 17:31

Declarada incompetência
20/08/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/08/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0721214-08.2022.8.07.0020

Condominio do Edificio Residencial Olimp...

Ana Kely Correia Cavalcante

Advogado: Erick Dantas Caldas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2022 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0735482-59.2024.8.07.0000

Marcelo Barbosa dos Santos

Aderico Rodrigues Chaveiro Junior

Advogado: Marcelo Correa Barros

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/08/2024 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0711505-26.2024.8.07.0004

Kamillo Braz Albuquerque

Quallity Pro Saude Assistencia Medica Am...

Advogado: Kamillo Braz Albuquerque

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2024 19:06

Exibir Processo

Processo nº 0737025-94.2024.8.07.0001

Sergio Antonio Carreiro

Julia Chaves Carreiro

Advogado: Silvana Schurt

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/09/2024 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0715962-59.2024.8.07.0018

Edmar Jorge de Almeida

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Rodrigo Lopes Pinheiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/04/2025 11:02

Exibir Processo