TJDFT - 0709718-17.2024.8.07.0018

10/09/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025 14:45

Expedição de Autorização.

10/09/2025 14:45

Expedição de Autorização.

02/09/2025 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.

05/08/2025 11:22

Juntada de Petição de petição

01/08/2025 02:56

Publicado Certidão em 01/08/2025.

01/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

30/07/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025 12:40

Juntada de Certidão

25/07/2025 10:30

Recebidos os autos

25/07/2025 10:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

24/07/2025 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

24/07/2025 16:42

Expedição de Certidão.

23/07/2025 11:29

Juntada de Petição de petição

07/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 07/07/2025.

05/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

03/07/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025 13:08

Recebidos os autos

02/07/2025 13:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

23/06/2025 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

23/06/2025 11:33

Juntada de Certidão

19/06/2025 03:15

Decorrido prazo de PEDRO CARDOSO DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025 03:15

Decorrido prazo de PEDRO CARDOSO DA SILVA - ME em 18/06/2025 23:59.

11/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 11/06/2025.

11/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

09/06/2025 10:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/05/2025 15:43

Recebidos os autos

07/01/2025 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/01/2025 18:18

Juntada de Certidão

19/12/2024 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2024 02:36

Decorrido prazo de PEDRO CARDOSO DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

04/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 04/12/2024.

04/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

02/12/2024 17:53

Expedição de Certidão.

30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de PEDRO CARDOSO DA SILVA em 29/11/2024 23:59.

28/11/2024 11:05

Juntada de Petição de petição

13/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 13/11/2024.

12/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

10/11/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

08/11/2024 16:53

Recebidos os autos

08/11/2024 16:53

Julgado procedente em parte do pedido

30/10/2024 19:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO

28/10/2024 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

28/10/2024 18:53

Recebidos os autos

22/10/2024 02:38

Publicado Despacho em 22/10/2024.

22/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

18/10/2024 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

18/10/2024 11:13

Recebidos os autos

18/10/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de PEDRO CARDOSO DA SILVA em 03/10/2024 23:59.

03/10/2024 09:34

Juntada de Petição de petição

26/09/2024 02:39

Publicado Certidão em 26/09/2024.

26/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

24/09/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024 16:23

Expedição de Certidão.

23/09/2024 15:34

Juntada de Petição de réplica

03/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 03/09/2024.

02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

29/08/2024 21:46

Expedição de Certidão.

29/08/2024 16:58

Juntada de Petição de contestação

17/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 17/07/2024.

17/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 17/07/2024.

16/07/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

15/07/2024 14:27

Juntada de Certidão

12/07/2024 20:53

Recebidos os autos

12/07/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024 20:53

Outras decisões

21/06/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

21/06/2024 12:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

21/06/2024 10:53

Juntada de Petição de petição

21/06/2024 10:50

Juntada de Petição de petição

14/06/2024 04:52

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

12/06/2024 11:45

Recebidos os autos

12/06/2024 11:45

Determinada a emenda à inicial

06/06/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

04/06/2024 16:26

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

04/06/2024 16:14

Recebidos os autos

04/06/2024 16:14

Declarada incompetência

04/06/2024 11:43

Distribuído por sorteio