30/01/2025 23:37

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 23:36

Expedição de Certidão.
24/01/2025 02:51

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 19:31

Juntada de Certidão
21/01/2025 01:45

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 15:18

Transitado em Julgado em 19/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Assim, HOMOLOGO o requerimento, para que produza seus jurídicos efeitos e JULGO EXTINTO o processo, sem adentrar no mérito, com base no disposto no art. 485, inciso VIII, do CPC.
19/12/2024 17:04

Recebidos os autos
19/12/2024 17:04

Extinto o processo por desistência
18/12/2024 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/12/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0708597-75.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUISMAR DA SILVA SANTAREM REU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA DECISÃO Intimo a parte autora, pela derradeira vez, a cumprir as determinações de emenda constantes nas decisões anteriores, para apresentar o contrato de seguro ou as condições gerais do plano de saúde, com indicação dos procedimentos cobertos pelo plano contratado pelo autor.

Tal documento é essencial para análise da inicial e do pedido de tutela de urgência.

Friso que o mencionado documento poderá ser obtido em consulta ao sítio eletrônico da parte requerida, razão pela qual a alegação de negativa de fornecimento não será acolhida.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

BRASÍLIA, DF.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
22/11/2024 19:49

Recebidos os autos
22/11/2024 19:49

Determinada a emenda à inicial
22/11/2024 00:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/11/2024 00:56

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 19:17

Recebidos os autos
24/10/2024 19:17

Determinada a emenda à inicial
23/10/2024 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/10/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0708597-75.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUISMAR DA SILVA SANTAREM REU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA DECISÃO Intimo o autor a cumprir integralmente as determinações contidas na decisão de ID 210238451, para: 1. juntar o contrato do plano de saúde, considerado documento imprescindível à ação, a fim de se verificar as condições pactuadas entre as partes.

Friso que o mencionado documento poderá ser obtido em consulta ao sítio eletrônico da parte requerida, razão pela qual a alegação de negativa de fornecimento não será acolhida. 2.

Esclarecer a existência de tratamento atual contra a doença que o acomete, dependente do plano de saúde, e juntar, se for o caso, as respectivas guias, receitas, dentre outros documentos que demonstrem a sua realização.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
27/09/2024 19:18

Recebidos os autos
27/09/2024 19:18

Determinada a emenda à inicial
27/09/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/09/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0708597-75.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUISMAR DA SILVA SANTAREM REU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA DECISÃO Intime-se o autor para emendar a inicial: 1 - Comprovar a efetiva necessidade dos benefícios da justiça gratuita, juntando aos autos comprovantes de rendimentos (contracheque, declaração de imposto de renda, etc), extratos bancários de dois meses completos e eventuais despesas, pois tal deferimento não é indiscriminado, limitando-se aos que, de fato, sejam juridicamente pobres, na forma do art. 5º, inciso LXXIV, da CF/88.

Ou, recolha as custas iniciais, juntando a guia de comprovação aos autos. 2 - Juntar o contrato do plano de saúde, considerado documento imprescindível à ação, a fim de se verificar as condições pactuadas entre as partes. 3 - Esclarecer a existência de tratamento atual contra a doença que o acomete, dependente do plano de saúde, e juntar, se for o caso, as respectivas guias, receitas, dentre outros documentos que demonstrem a sua realização.

Intime-se, ainda, a parte autora para manifestar-se quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Saliento que a adesão ao sistema é facultativa, e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel.

Para tanto é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo.

Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
09/09/2024 11:00

Recebidos os autos
09/09/2024 11:00

Determinada a emenda à inicial
06/09/2024 14:16

Juntada de Certidão
05/09/2024 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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