05/09/2025 02:15

Publicado Ementa em 05/09/2025.
05/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
21/07/2025 14:20

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA - CPF: *19.***.*73-91 (AGRAVANTE) e provido em parte
21/07/2025 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 15:15

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:10

Expedição de Intimação de Pauta.
11/06/2025 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2025 19:17

Recebidos os autos
23/09/2024 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
21/09/2024 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA SERPA em 20/09/2024 23:59.
09/09/2024 18:54

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 30/08/2024.
30/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA SERPA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO L DA SQN 405 em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0730239-37.2024.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA AGRAVADO: CONDOMINIO DO BLOCO L DA SQN 405, FRANCISCO PEREIRA SERPA D E S P A C H O RAIMUNDO NONATO DE SOUSA interpõe AGRAVO INTERNO (COM PEDIDO DE RETRATAÇÃO) contra a decisão de ID 62378042 que indeferiu a liminar.

No Agravo Interno, o juízo de retratação pressupõe a observância do contraditório, consoante a inteligência do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Assim, é imperioso que se atenda a esse mandamento procedimental.

Intimem-se os Agravados para responderem ao Agravo Interno e para se manifestarem sobre o pedido de retratação.

Publique-se.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília/DF, 27 de agosto de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
27/08/2024 19:40

Recebidos os autos
27/08/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 16:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
26/08/2024 14:47

Juntada de Petição de agravo interno
07/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 17:39

Recebidos os autos
02/08/2024 17:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2024 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
24/07/2024 12:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/07/2024 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/07/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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