12/03/2025 19:03

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 19:01

Expedição de Certidão.
12/03/2025 19:01

Transitado em Julgado em 27/02/2025
11/03/2025 02:33

Publicado Sentença em 11/03/2025.
11/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737253-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: MARILANE FERREIRA DOS REIS SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2025 15:33:15.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
27/02/2025 16:39

Recebidos os autos
27/02/2025 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/02/2025 13:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/02/2025 13:11

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 18:42

Juntada de Certidão
17/02/2025 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 18:41

Juntada de Certidão
17/02/2025 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 22:21

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:17

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:50

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:11

Recebidos os autos
28/01/2025 11:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/01/2025 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/01/2025 13:54

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
14/10/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:35

Expedição de Ofício.
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
13/09/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737253-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: MARILANE FERREIRA DOS REIS SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 6 de setembro de 2024 18:45:44.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
06/09/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:46

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:42

Recebidos os autos
05/09/2024 14:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/08/2024 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/08/2024 13:55

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
30/08/2024 13:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/08/2024 13:55

Transitado em Julgado em 29/08/2024
30/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MARILANE FERREIRA DOS REIS SOARES em 22/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 08/08/2024.
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 19:00

Recebidos os autos
05/08/2024 19:00

Julgado procedente o pedido
11/07/2024 20:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/07/2024 18:44

Juntada de Petição de réplica
02/07/2024 03:14

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
26/06/2024 16:30

Expedição de Certidão.
26/06/2024 07:04

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:32

Recebidos os autos
08/05/2024 16:32

Outras decisões
06/05/2024 14:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/05/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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