21/05/2025 17:32

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 04:39

Processo Desarquivado
20/05/2025 18:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/04/2025 15:56

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 04:07

Processo Desarquivado
10/04/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 18:37

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
28/03/2025 18:13

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:32

Recebidos os autos
26/03/2025 12:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
24/03/2025 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/03/2025 15:38

Transitado em Julgado em 20/03/2025
24/03/2025 02:51

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 17:09

Recebidos os autos
20/03/2025 17:09

Recebidos os autos
20/03/2025 17:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/03/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/03/2025 15:49

Remetidos os Autos (substituto legal) para 5ª Vara Cível de Brasília
18/03/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/03/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 14:42

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 22:16

Recebidos os autos
17/03/2025 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/03/2025 22:13

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 10:36

Recebidos os autos
07/03/2025 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/02/2025 13:05

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 12:37

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 09:51

Recebidos os autos
25/02/2025 09:51

Recebidos os autos
25/02/2025 09:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/02/2025 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/02/2025 16:07

Remetidos os Autos (substituto legal) para 5ª Vara Cível de Brasília
17/02/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/02/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 14:46

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
24/01/2025 02:49

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 02:49

Publicado Intimação em 21/01/2025.
23/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
22/01/2025 19:17

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
22/01/2025 16:37

Recebidos os autos
22/01/2025 16:37

Recebidos os autos
22/01/2025 16:37

Outras decisões
20/01/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/01/2025 14:01

Remetidos os Autos (substituto legal) para 5ª Vara Cível de Brasília
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731695-19.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANDRO PEREIRA CARDOSO EXECUTADO: CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), POUSADA RETIRO DAS PEDRAS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na hipótese dos autos não se verifica a existência de contradição, omissão, obscuridade ou erro material na decisão atacada, de forma que, se o recorrente pretende a modificação daquela, deverá valer-se de recurso próprio.

Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração (ID Num. 221523642) e mantenho a decisão embargada (ID Num. 219460551).

De outra parte, sabe-se que inexiste óbice legal a que o exequente, no exercício de juízo de conveniência e oportunidade, habilite o seu crédito, ainda que extraconcursal, na recuperação judicial, e com isso, submeter-se às disposições do plano de recuperação judicial, renunciando-se, assim, ao eventual direito de pagamento prioritário dos créditos extraconcursais.

Logo, considerando o pedido de item III de ID Num. 220479088 - Pág. 2, intime-se a parte exequente para que esclareça se requer a expedição da certidão de crédito para habilitação no Juízo da Recuperação Judicial, e em caso positivo, promova a juntada aos autos de planilha de débito atualizada até a data do pedido de recuperação judicial da devedora, na forma do art. 9º, inciso II da Lei nº 11.101/05, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo.

Intimem-se.

Juiz de Direito
19/01/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/01/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 17:59

Recebidos os autos
17/01/2025 17:59

Recebidos os autos
17/01/2025 17:59

Outras decisões
14/01/2025 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/01/2025 13:56

Remetidos os Autos (substituto legal) para 5ª Vara Cível de Brasília
14/01/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/01/2025 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões
13/01/2025 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões
13/01/2025 15:53

Recebidos os autos
13/01/2025 15:53

Recebidos os autos
13/01/2025 15:53

Outras decisões
19/12/2024 14:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2024 02:29

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/12/2024 14:07

Remetidos os Autos (substituto legal) para 5ª Vara Cível de Brasília
11/12/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/12/2024 13:50

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 17:04

Recebidos os autos
10/12/2024 17:04

Recebidos os autos
10/12/2024 17:04

Outras decisões
02/12/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/12/2024 16:49

Remetidos os Autos (substituto legal) para 5ª Vara Cível de Brasília
02/12/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/12/2024 13:45

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 17:02

Recebidos os autos
18/11/2024 17:01

Recebidos os autos
18/11/2024 17:01

Outras decisões
13/11/2024 16:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/11/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/11/2024 19:08

Remetidos os Autos (substituto legal) para 5ª Vara Cível de Brasília
11/11/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/11/2024 12:00

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 17:19

Recebidos os autos
08/11/2024 17:19

Recebidos os autos
08/11/2024 17:19

Outras decisões
04/11/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/11/2024 16:15

Remetidos os Autos (substituto legal) para 5ª Vara Cível de Brasília
28/10/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/10/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 20:08

Expedição de Certidão.
23/10/2024 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2024 08:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/09/2024 17:24

Juntada de Certidão
16/09/2024 17:19

Juntada de Certidão
16/09/2024 07:55

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
11/09/2024 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731695-19.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANDRO PEREIRA CARDOSO EXECUTADO: CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), POUSADA RETIRO DAS PEDRAS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO Certifico e dou fé que o CEP informado na petição de ID 208810469, para fins de expedição de mandado não corresponde ao local informado, o que inviabiliza a expedição.

Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a fornecer o endereço correto da parte Ré, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de setembro de 2024 11:18:45.

BRAULIO ROCHA MATOS Servidor Geral
03/09/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 11:19

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 01:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/08/2024 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2024 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 12:57

Recebidos os autos
07/08/2024 12:57

Recebidos os autos
07/08/2024 12:57

Outras decisões
05/08/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/08/2024 12:03

Remetidos os Autos (substituto legal) para 5ª Vara Cível de Brasília
05/08/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/08/2024 16:51

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 17:39

Recebidos os autos
31/07/2024 17:39

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
31/07/2024 16:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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