16/04/2025 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/04/2025 19:01

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2025 02:53

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:48

Decorrido prazo de MOISES GOMES DA SILVA em 19/03/2025 23:59.
05/03/2025 13:08

Juntada de Petição de apelação
21/02/2025 02:44

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 20:18

Recebidos os autos
18/02/2025 20:18

Embargos de declaração não acolhidos
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de MOISES GOMES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/02/2025 22:09

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
30/01/2025 02:50

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 12:40

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 19:21

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Isto posto, julgo PROCEDENTES os pedidos para declarar inexistente o contrato e condenar o réu a devolver de forma simples as parcelas retidas e a pagar compensação no valor de R$5.000,00.

Juros e correção a contar de cada desconto para a indenização.

Juros a contar do primeiro desconto e correção a contar do arbitramento para a compensação.

Fica julgado o mérito na forma do art. 487, inc.

I, do CPC.

Custas e honorários no percentual de 10% valor da condenação, pelo réu.

Com o trânsito em julgado e tomadas as providências de praxe, arquive-se.

P.R.I.
07/01/2025 17:47

Recebidos os autos
07/01/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:47

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 20:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/11/2024 02:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:31

Decorrido prazo de MOISES GOMES DA SILVA em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 16:08

Recebidos os autos
25/10/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:08

Concedida a Medida Liminar
25/10/2024 16:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/10/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/10/2024 18:16

Juntada de Petição de réplica
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:30

Decorrido prazo de MOISES GOMES DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:30

Decorrido prazo de MOISES GOMES DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
14/10/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735744-06.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOISES GOMES DA SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 13:27:46.

MARIA DA GLORIA DE SOUSA BRANT RIBEIRO Servidor Geral
01/10/2024 13:28

Juntada de Certidão
30/09/2024 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 18:01

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:48

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Os requisitos da medida de antecipação estão no art. 300 do CPC e são a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

No caso, entendo satisfeito o primeiro requisito na medida em a prova colacionada à inicial (ID 208714367) dá conta de que os fraudadores parecem ter perpetrado o ilícito a partir da posse e informações de dados bancários do autor.

De outro lado, o impacto das obrigações decorrentes da fraude põe em risco a sobrevivência digna da parte requerente, idoso e aposentado do INSS, o que acaba demonstrado o risco de dano severo.

Por fim, quanto ao estorno dos valores já lançados observo que, a princípio, não se mostra possível ante o risco de irreversibilidade da medida, sendo salutar aguardar-se a possibilidade de mais detido exame após o contraditório e a instrução do processo.

Com tais motivos, DEFIRO a medida de urgência para determinar a suspensão dos descontos das parcelas do contrato descritos na inicial, sob pena de multa no valor da parcela limitada a duas incidências.

Dispensada a audiência de conciliação ante as circunstâncias do caso.

Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Proceda-se à citação pelos meios necessários a tanto.

Cite-se e Intime-se via sistema, vez que o réu é parceiro de expedição eletrônica.
20/09/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 16:21

Recebidos os autos
20/09/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:21

Concedida a gratuidade da justiça a MOISES GOMES DA SILVA - CPF: *68.***.*96-87 (AUTOR).
20/09/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/09/2024 19:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Anote-se o patrono do requerido no PJe, conforme petição de Id 209556434.

No mais, aguarde-se em cartório a manifestação de emenda da parte autora conforme decisão de Id 208774234, vez que ainda não recebida a petição inicial pelo Juízo.
10/09/2024 17:28

Recebidos os autos
10/09/2024 17:28

Determinada a emenda à inicial
10/09/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Emende-se a inicial, sob pena de indeferimento, para: a) promover o recolhimento das custas ou apresentar pedido de gratuidade devidamente instruído com elementos que permitam aferir a sua condição financeira (contracheque, imposto de renda, etc.) b) esclarecer devidamente os fatos, juntando aos autos o extrato bancário do autor do Banco Itaú do mês de maio de 2024 que indica o recebimento dos valores no importe de R$ 55.572,46, bem como o comprovante de pagamento do boleto no valor de R$ 51.091,86, conforme narrativa constante no Boletim de Ocorrência (Id 208714367). c) anexar aos autos os contracheques do autor a partir do mês de junho de 2024, comprovando quantas parcelas no valor de R$ 1.298,30 já foram descontadas de sua aposentadoria até a presente data.

Prazo de 15 (quinze) dias.

I.
26/08/2024 18:35

Recebidos os autos
26/08/2024 18:35

Recebida a emenda à inicial
25/08/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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