09/08/2025 03:17

Decorrido prazo de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A em 08/08/2025 23:59.
28/07/2025 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/07/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2025 02:32

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 09:33

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:35

Juntada de Petição de impugnação
02/07/2025 05:52

Expedição de Mandado.
01/07/2025 23:32

Juntada de Certidão
27/06/2025 06:35

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
17/06/2025 20:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2025 20:35

Expedição de Mandado.
17/06/2025 14:06

Juntada de Certidão
16/06/2025 02:27

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 07:43

Juntada de Certidão
11/06/2025 20:10

Recebidos os autos
11/06/2025 20:10

Deferido em parte o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
31/03/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/03/2025 04:47

Processo Desarquivado
28/03/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 09:18

Arquivado Provisoramente
11/12/2024 02:34

Decorrido prazo de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A em 10/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:17

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
30/10/2024 12:38

Recebidos os autos
30/10/2024 12:38

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de SEVERINO MIGUEL DE ALBUQUERQUE em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de VANDERLEY MIGUEL DE ALBUQUERQUE em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de HORTIFRUTE E GRANJEIRO AQUARIUS LTDA - ME em 24/10/2024 23:59.
18/10/2024 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/10/2024 10:14

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:20

Decorrido prazo de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:13

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 10:02

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0025770-63.2013.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: HORTIFRUTE E GRANJEIRO AQUARIUS LTDA - ME, VANDERLEY MIGUEL DE ALBUQUERQUE, SEVERINO MIGUEL DE ALBUQUERQUE Decisão Banco de Brasília S/A, credor originário, ID 212582704, manifestou-se favoravelmente à sucessão processual.

Com efeito, o artigo 778, § 1º, inciso III do Código de Processo Civil estabelece que o cessionário de crédito de título extrajudicial pode prosseguir na execução forçada em sucessão ao exequente originário.

Ademais, o Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que, nesses casos, é possível a sucessão processual independentemente da anuência do executado (AgRg no REsp 1107890/RS, Rel.

Ministra REGINA HELENA COSTA, QUINTA TURMA, julgado em 08/10/2013, DJe 11/10/2013).

Posto isso, sendo dispensável a concordância do devedor, e comprovada a cessão do crédito objeto do presente feito, defiro o pedido de sucessão processual.

Retifique-se a autuação para que no polo ativo figure M3 SECURITIZIDORA DE CRÉDITOS S.A, CNPJ n.º 44.***.***/0001-10 (apenas), inclusive quanto aos patronos constituídos.

Tudo feito, manifeste-se a exequente sobre a petição de ID 205121917, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do feito.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
30/09/2024 16:37

Recebidos os autos
30/09/2024 16:37

Outras decisões
30/09/2024 16:37

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
27/09/2024 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/09/2024 09:42

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 23/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0025770-63.2013.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: HORTIFRUTE E GRANJEIRO AQUARIUS LTDA - ME, VANDERLEY MIGUEL DE ALBUQUERQUE, SEVERINO MIGUEL DE ALBUQUERQUE Decisão M3 Securitizadora de Créditos S.A. requer a sucessão processual e sua consequente inclusão no polo ativo da demanda, em virtude de ter recebido em cessão o crédito do exequente primitivo.

Junta documentos.

Os documentos acostados aos autos não são capazes de comprovar a cessão de crédito alegada, haja vista não constar expressamente no contrato de cessão e aquisição de direitos de crédito a indicação do crédito correspondente ao título executado nestes autos.

Contudo, antes de indeferir o pedido, intimem-se o exequente e o pretenso credor para que tragam aos autos documentos suficientes para comprovação da alegada cessão de crédito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se o prazo transcorrer em branco, volvam os autos para o andamento anterior, no qual se encontrava, qual seja, o processo será remetido ao arquivo provisório, uma vez que, por falta de bens, já esteve suspenso por um ano (até 29/03/2022: ID 119872239), As diligências infrutíferas não ensejarão solução de continuidade do curso da suspensão ou da prescrição.

Penhorados os bens, a qualquer tempo, considerar-se-á interrompida a prescrição intercorrente, retroativamente, na data do protocolo da petição que requereu a providência frutífera.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
29/08/2024 13:41

Recebidos os autos
29/08/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:41

Outras decisões
23/08/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/08/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 19:24

Recebidos os autos
20/06/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/06/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:00

Juntada de Certidão
15/03/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 16:13

Recebidos os autos
26/02/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:13

Deferido em parte o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
26/02/2024 16:13

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
09/02/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/02/2024 04:02

Processo Desarquivado
08/02/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 11:00

Arquivado Provisoramente
17/11/2023 15:56

Recebidos os autos
17/11/2023 15:56

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
14/11/2023 14:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/11/2023 14:13

Processo Desarquivado
23/05/2023 16:02

Arquivado Provisoramente
23/05/2023 16:02

Expedição de Certidão.
23/05/2023 16:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2023 16:45

Recebidos os autos
19/03/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2023 16:45

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
09/03/2023 12:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/03/2023 12:00

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
01/04/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 06:32

Expedição de Certidão.
26/03/2022 00:22

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 25/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 16:17

Juntada de Certidão
22/02/2022 17:29

Juntada de Certidão
10/02/2022 23:42

Juntada de Petição de petição
30/01/2022 10:36

Recebidos os autos
30/01/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
30/01/2022 10:36

Decisão interlocutória - deferimento
27/01/2022 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
26/01/2022 18:30

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 02:34

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 08/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 13:03

Decorrido prazo de HORTIFRUTE E GRANJEIRO AQUARIUS LTDA - ME em 07/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 13:03

Decorrido prazo de VANDERLEY MIGUEL DE ALBUQUERQUE em 07/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 13:03

Decorrido prazo de SEVERINO MIGUEL DE ALBUQUERQUE em 07/07/2021 23:59:59.
16/06/2021 02:29

Publicado Decisão em 16/06/2021.
16/06/2021 02:29

Publicado Decisão em 16/06/2021.
16/06/2021 02:29

Publicado Decisão em 16/06/2021.
15/06/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
15/06/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
12/06/2021 10:36

Recebidos os autos
12/06/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2021 10:36

Decisão interlocutória - indeferimento
10/06/2021 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
10/06/2021 10:06

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 19:32

Recebidos os autos
27/05/2021 19:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 19:32

Decisão interlocutória - indeferimento
27/05/2021 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
27/05/2021 10:16

Processo Desarquivado
27/05/2021 09:00

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 13:47

Arquivado Provisoramente
18/05/2021 04:03

Processo Desarquivado
17/05/2021 18:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/05/2021 18:26

Arquivado Provisoramente
08/02/2021 21:48

Expedição de Certidão.
28/01/2021 02:32

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 27/01/2021 23:59:59.
12/01/2021 18:50

Juntada de Certidão
11/01/2021 14:05

Recebidos os autos
11/01/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 14:05

Decisão interlocutória - deferimento em parte
07/01/2021 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
28/12/2020 16:07

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 10:21

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 10:21

Juntada de Certidão
30/10/2020 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2020 16:11

Expedição de Mandado.
24/08/2020 02:33

Publicado Decisão em 24/08/2020.
21/08/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2020 18:14

Recebidos os autos
19/08/2020 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 18:14

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
03/08/2020 17:54

Juntada de Petição de petição
31/07/2020 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
31/07/2020 18:16

Juntada de Certidão
31/07/2020 02:34

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 30/07/2020 23:59:59.
19/07/2020 15:58

Recebidos os autos
19/07/2020 15:58

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 19:56

Decisão interlocutória - indeferimento
16/07/2020 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
16/07/2020 18:18

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 11:12

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 11:11

Juntada de Certidão
04/06/2020 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2020 18:29

Expedição de Mandado.
04/03/2020 11:26

Juntada de Petição de petição
11/02/2020 12:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 18:11

Recebidos os autos
29/01/2020 14:03

Decisão interlocutória - indeferimento
14/01/2020 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
18/12/2019 17:40

Juntada de Petição de petição
15/12/2019 20:09

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 12/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 09:44

Expedição de Outros documentos.
03/12/2019 09:44

Juntada de Certidão
01/11/2019 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2019 10:07

Expedição de Mandado.
21/09/2019 05:02

Decorrido prazo de HORTIFRUTE E GRANJEIRO AQUARIUS LTDA - ME em 20/09/2019 23:59:59.
21/09/2019 05:02

Decorrido prazo de VANDERLEY MIGUEL DE ALBUQUERQUE em 20/09/2019 23:59:59.
21/09/2019 05:02

Decorrido prazo de SEVERINO MIGUEL DE ALBUQUERQUE em 20/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 14:46

Juntada de Petição de petição
19/07/2019 02:25

Publicado Decisão em 19/07/2019.
18/07/2019 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2019 10:27

Expedição de Outros documentos.
06/07/2019 04:48

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 02/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 04:48

Decorrido prazo de HORTIFRUTE E GRANJEIRO AQUARIUS LTDA - ME em 02/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 04:48

Decorrido prazo de VANDERLEY MIGUEL DE ALBUQUERQUE em 02/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 04:48

Decorrido prazo de SEVERINO MIGUEL DE ALBUQUERQUE em 02/07/2019 23:59:59.
16/06/2019 11:09

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 13/06/2019 23:59:59.
10/06/2019 02:36

Publicado Decisão em 10/06/2019.
07/06/2019 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2019 13:04

Decisão interlocutória - recebido
04/06/2019 16:45

Recebidos os autos
04/06/2019 16:45

Decisão interlocutória - recebido
30/05/2019 11:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
27/05/2019 17:25

Juntada de Petição de petição
13/05/2019 15:23

Recebidos os autos
13/05/2019 15:23

Expedição de Outros documentos.
13/05/2019 15:23

Decisão interlocutória - deferimento
09/05/2019 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
05/02/2019 15:36

Juntada de Petição de petição
05/02/2019 11:41

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 04/02/2019 23:59:59.
12/12/2018 17:17

Recebidos os autos
12/12/2018 17:17

Expedição de Outros documentos.
12/12/2018 17:17

Decisão interlocutória - deferimento
28/11/2018 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
10/10/2018 15:00

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/10/2018 23:59:59.
28/09/2018 16:14

Juntada de Petição de petição
27/09/2018 15:46

Recebidos os autos
27/09/2018 15:46

Expedição de Outros documentos.
27/09/2018 15:46

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2018 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
25/09/2018 17:57

Juntada de Certidão
25/09/2018 15:09

Recebidos os autos
25/09/2018 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/09/2018 15:08

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2018 08:51

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 21/09/2018 23:59:59.
06/09/2018 13:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
26/06/2018 15:04

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 25/06/2018 23:59:59.
19/06/2018 18:41

Juntada de Petição de petição
29/05/2018 18:07

Recebidos os autos
29/05/2018 18:07

Expedição de Outros documentos.
29/05/2018 18:07

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2018 20:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
28/05/2018 20:07

Expedição de Certidão.
28/05/2018 20:07

Juntada de Certidão
26/04/2018 00:03

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 24/04/2018 23:59:59.
12/04/2018 20:42

Recebidos os autos
12/04/2018 20:42

Expedição de Outros documentos.
12/04/2018 20:42

Decisão interlocutória - deferimento
12/04/2018 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
19/02/2018 11:27

Recebidos os autos
16/02/2018 12:04

Juntada de Petição de petição
13/02/2018 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
13/02/2018 18:05

Juntada de Certidão
07/02/2018 13:13

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 06/02/2018 23:59:59.
07/02/2018 02:12

Publicado Despacho em 07/02/2018.
06/02/2018 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2018 19:24

Recebidos os autos
24/01/2018 19:24

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2017 17:17

Conclusos para decisão para RICARDO ROCHA LEITE
18/10/2017 17:15

Juntada de Certidão
07/10/2017 03:07

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 06/10/2017 23:59:59.
28/09/2017 10:38

Juntada de Petição de petição
22/09/2017 15:58

Expedição de Outros documentos.
22/09/2017 15:57

Juntada de Certidão
22/03/2017 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2017

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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