08/09/2025 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:26

Juntada de Certidão
13/08/2025 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2025 19:47

Recebidos os autos
04/07/2025 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
03/06/2025 15:42

Cancelada a movimentação processual
03/06/2025 15:42

Cancelada a movimentação processual
27/05/2025 19:11

Recebidos os autos
23/05/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
23/05/2025 13:59

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
03/04/2025 20:26

Recebidos os autos
03/04/2025 20:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/03/2025 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
31/03/2025 13:55

Juntada de Certidão
29/03/2025 03:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:06

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0704708-92.2024.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WENGUI CAVALCANTE MONTEIRO CERTIDÃO Diante da manifestação do réu de que deseja recorrer da sentença, abro vista à Defesa para apresentar recurso de apelação, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025 13:03:40.

MARCELLA LIMA FEIJO Servidor Geral
18/03/2025 13:06

Expedição de Certidão.
17/03/2025 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 20:11

Juntada de Certidão
04/02/2025 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 14:29

Recebidos os autos
04/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:29

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 08:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
29/01/2025 08:37

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/11/2024 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:34

Publicado Certidão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 16:59

Expedição de Certidão.
28/10/2024 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 14:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
18/10/2024 17:02

Juntada de Certidão
18/10/2024 12:55

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 02:21

Publicado Intimação em 11/09/2024.
10/09/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Processo n.º 0704708-92.2024.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WENGUI CAVALCANTE MONTEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMª Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo e em cumprimento a Portaria Conjunta n. 52 do Tribunal, foi designada AUDIÊNCIA Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência), Data: 18/10/2024 Hora: 14:00.

Certifico que as intimações para audiência foram enviadas por Oficial de Justiça.

Certifico que requisitei os policiais militares (Of. 181).

Certifico que requisitei o acusado para Sala 14, Fone (61) 3103-4534.

O ato poderá ser acessado pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWJiZjU4YWEtNjllNi00ZGUwLTk2OWItMmMwNTY1NDYzYzYz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%221b2878e1-e28a-4b9e-a689-bf38b4ec9ca1%22%7d .

Abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa para ciência da audiência.

Quaisquer dúvidas quanto às audiências poderão ser esclarecidas pelo whatsapp da serventia (61) 99208-0886.

QR CODE DA AUDIÊNCIA BRASÍLIA, 06/09/2024 17:53 DAVID DOS PASSOS Servidor Geral
06/09/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:54

Juntada de Certidão
06/09/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:50

Expedição de Ofício.
06/09/2024 17:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
03/09/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 18:27

Recebidos os autos
19/07/2024 18:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/07/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
19/07/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:52

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2024 18:06

Juntada de Certidão
15/07/2024 16:14

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
09/07/2024 16:59

Juntada de Certidão
09/07/2024 16:41

Juntada de Certidão
28/06/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 17:49

Recebidos os autos
28/06/2024 17:49

Declarada incompetência
28/06/2024 17:49

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/06/2024 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
25/06/2024 17:59

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
25/06/2024 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 19:23

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
24/06/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 19:12

Juntada de Certidão
24/06/2024 08:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
24/06/2024 08:58

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/06/2024 23:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2024 14:42

Expedição de Alvará de Soltura .
23/06/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2024 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 11:54

Juntada de Certidão
23/06/2024 11:52

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/06/2024 11:52

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
23/06/2024 11:51

Juntada de Certidão
23/06/2024 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2024 09:37

Juntada de gravação de audiência
22/06/2024 18:39

Juntada de Certidão
22/06/2024 18:19

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/06/2024 12:18

Juntada de laudo
22/06/2024 12:17

Cancelada a movimentação processual
22/06/2024 12:17

Desentranhado o documento
22/06/2024 09:48

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
22/06/2024 03:58

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 03:58

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 03:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
22/06/2024 03:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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