22/01/2025 16:40

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 16:38

Transitado em Julgado em 22/01/2025
22/01/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 15:01

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:59

Decorrido prazo de CLAUDIENE FERREIRA DE MIRANDA - CPF: *08.***.*43-43 (REQUERIDO), LEONIS DE OLIVEIRA QUEIROZ - CPF: *03.***.*58-38 (REQUERIDO) em 20/01/2025.
19/01/2025 23:03

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 02:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/01/2025 01:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/01/2025 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2025 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2024 02:36

Publicado Sentença em 19/12/2024.
18/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES O PEDIDO PRINCIPAL E O CONTRAPOSTO e julgo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC c/c o artigo 51, "caput", da Lei nº 9099/95.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9099/95).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se e intimem-se.
14/12/2024 20:18

Recebidos os autos
14/12/2024 20:18

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
25/11/2024 16:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
22/11/2024 20:45

Recebidos os autos
22/11/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
29/10/2024 14:16

Juntada de Certidão
29/10/2024 11:12

Juntada de Petição de réplica
26/10/2024 02:46

Decorrido prazo de CLAUDIENE FERREIRA DE MIRANDA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:46

Decorrido prazo de LEONIS DE OLIVEIRA QUEIROZ em 25/10/2024 23:59.
23/10/2024 13:33

Juntada de Petição de contestação
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de STANLEY SILVA FRANCO em 18/10/2024 23:59.
16/10/2024 16:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/10/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
16/10/2024 16:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Facilitador em/para 16/10/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/10/2024 13:02

Recebidos os autos
15/10/2024 13:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/10/2024 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2024 02:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/09/2024 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0711310-41.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: STANLEY SILVA FRANCO REQUERIDO: LEONIS DE OLIVEIRA QUEIROZ, CLAUDIENE FERREIRA DE MIRANDA DECISÃO O primeiro requerido compareceu espontaneamente no feito, pelo que o considero citado (artigo 239, §1º, do CPC, e artigo 18, §3º, da Lei 9.099/95), sendo, pois, desnecessário expedir diligência citatória.

Haja vista a simplicidade, informalidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais, cite-se a segunda requerida e intime-se para a audiência virtual de conciliação já designada (artigo 22, §2º, da Lei 9.099/95, e artigo 236, §3º, do CPC, e artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ), advertindo-se às partes de que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato virtual importará desídia (parte autora) ou revelia (parte ré), a teor dos artigos 2º, 23 e 51, I, Lei 9.099/95.

Se não dispuser de tecnologia para a videoconferência, é facultada à parte a utilização da sala passiva do Fórum, desde que isso seja avisado nos autos com antecedência mínima de 5 dias do ato.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
03/09/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:30

Recebidos os autos
02/09/2024 15:30

Deferido o pedido de STANLEY SILVA FRANCO - CPF: *98.***.*12-72 (REQUERENTE).
29/08/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
29/08/2024 12:58

Juntada de Certidão
29/08/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 19:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/08/2024 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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