24/04/2025 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/04/2025 12:35

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:33

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:30

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:25

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:23

Cancelada a movimentação processual
24/04/2025 12:23

Desentranhado o documento
24/04/2025 12:22

Cancelada a movimentação processual
24/04/2025 12:22

Desentranhado o documento
23/04/2025 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 23:25

Recebidos os autos
22/04/2025 23:25

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 20:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
22/04/2025 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 18:05

Juntada de mandado de prisão
11/04/2025 18:05

Juntada de guia de recolhimento
11/04/2025 18:05

Juntada de guia de recolhimento
11/04/2025 02:37

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 02:36

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 07:52

Juntada de Certidão
09/04/2025 12:32

Juntada de Certidão
09/04/2025 02:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 22:21

Expedição de Carta.
08/04/2025 12:27

Juntada de Certidão
08/04/2025 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 21:35

Expedição de Carta.
07/04/2025 15:04

Juntada de Certidão
07/04/2025 02:32

Publicado Edital em 07/04/2025.
05/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 10:12

Juntada de Certidão
03/04/2025 10:05

Recebidos os autos
03/04/2025 10:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/04/2025 15:01

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
01/04/2025 14:23

Juntada de Certidão
01/04/2025 06:34

Juntada de Certidão
31/03/2025 23:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 18:45

Juntada de Ofício
31/03/2025 18:41

Juntada de contramandado
31/03/2025 17:02

Expedição de Ofício.
29/03/2025 03:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 03:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 21:43

Expedição de Mandado.
28/03/2025 21:28

Recebidos os autos
28/03/2025 21:28

Julgado procedente o pedido
28/03/2025 21:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
28/03/2025 21:23

Recebidos os autos
28/03/2025 21:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
28/03/2025 21:16

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 28/03/2025 09:00 Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama.
28/03/2025 08:57

Juntada de Certidão
26/03/2025 02:37

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025 02:37

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:26

Juntada de Certidão
25/03/2025 08:09

Juntada de Certidão
25/03/2025 02:45

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 02:45

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 02:45

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 02:45

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 16:19

Recebidos os autos
24/03/2025 16:19

Deferido o pedido de Sob sigilo.
24/03/2025 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
24/03/2025 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 08:10

Juntada de Certidão
24/03/2025 08:09

Juntada de Certidão
24/03/2025 08:07

Cancelada a movimentação processual
24/03/2025 08:07

Desentranhado o documento
22/03/2025 02:58

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
22/03/2025 02:58

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:33

Juntada de Certidão
20/03/2025 20:50

Recebidos os autos
20/03/2025 20:50

Deferido o pedido de Sob sigilo.
20/03/2025 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
20/03/2025 08:10

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURDEGAM Número do processo: 0714211-16.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: TIAGO DA SILVA FEIJAO, LUCAS RYAN DE LIMA MESQUITA DESPACHO Promova-se a habilitação da causídica constituída no instrumento de id. 229392245.

Cadastre-se no sistema do Processo Judicial Eletrônico acesso às advogadas MARIANA DIAS DA SILVA, inscrita na OAB/DF sob o n. 46.838, e DANIELLA VISONA BARBOSA, inscrita na OAB DF sob o n. 39410-A, aos documentos juntados no id. 225845595 e no id. 225844543.

No mais, diante da inércia das Defesas quanto a não intimação da testemunha Cleiton Alves Sousa de Jesus (id.229388065), aguarde-se a realização da Sessão Plenária designada.

Tudo feito, intime-se a Defesa para que tenha conhecimento de todos os documentos constantes dos autos, nos termos do art. 479 do CPP.

Gama/DF, 18 de março de 2025.

MAURA DE NAZARETH Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/03/2025 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 09:02

Juntada de Certidão
18/03/2025 20:18

Recebidos os autos
18/03/2025 20:18

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 17:16

Juntada de Certidão
18/03/2025 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
18/03/2025 09:43

Juntada de Certidão
18/03/2025 07:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2025 23:59.
12/03/2025 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 09:13

Juntada de Certidão
10/03/2025 09:09

Juntada de Certidão
07/03/2025 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 17:02

Recebidos os autos
07/03/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
07/03/2025 16:30

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:03

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:00

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:53

Recebidos os autos
07/03/2025 14:53

Indeferido o pedido de Sob sigilo
07/03/2025 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 23:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2025 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 02:27

Publicado Intimação em 27/02/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 23:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 13:03

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 13:01

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 12:40

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 12:39

Publicado Edital em 27/02/2025.
27/02/2025 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
26/02/2025 11:06

Juntada de Certidão
26/02/2025 10:39

Juntada de Certidão
26/02/2025 10:36

Juntada de Certidão
26/02/2025 10:33

Juntada de Certidão
25/02/2025 15:00

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:43

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:40

Juntada de Ofício
25/02/2025 13:37

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:00

Juntada de Certidão
25/02/2025 08:52

Juntada de Certidão
25/02/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 08:24

Juntada de Certidão
25/02/2025 08:21

Juntada de Certidão
25/02/2025 08:20

Cancelada a movimentação processual
25/02/2025 08:20

Desentranhado o documento
25/02/2025 08:03

Juntada de Certidão
25/02/2025 07:57

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 28/03/2025 09:00 Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama.
25/02/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 07:50

Juntada de Certidão
24/02/2025 20:50

Recebidos os autos
24/02/2025 20:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/02/2025 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
24/02/2025 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:18

Recebidos os autos
19/02/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 05:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
18/02/2025 22:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 02:24

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 02:24

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 08:02

Juntada de Certidão
11/02/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:06

Recebidos os autos
11/02/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
11/02/2025 14:24

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:15

Transitado em Julgado em 10/02/2025
27/01/2025 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 02:40

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 05:37

Juntada de Certidão
23/01/2025 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 08:01

Juntada de Certidão
22/01/2025 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 14:00

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:29

Recebidos os autos
22/01/2025 13:29

Outras decisões
21/01/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
21/01/2025 14:34

Desentranhado o documento
21/01/2025 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 16:28

Juntada de Certidão
16/01/2025 14:15

Juntada de Certidão
15/01/2025 09:19

Juntada de Certidão
15/01/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, com fundamento no disposto no artigo 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o acusado LUCAS RYAN DE LIMA MESQUITA, já qualificado e individualizado nos autos, atribuindo-lhe a conduta prevista no artigo 121, §2°, incisos II, III e IV, c/c art. 14, inciso II, na forma do art. 73, todos do Código Penal, e TIAGO DA SILVA FEIJÃO, também qualificado e individualizado nos autos, pela conduta prevista no artigo 121, §2°, incisos II, III e IV, c/c art. 14, inciso II, e art. 29, caput, na forma do art. 73, todos do Código Penal, fim de que sejam os fatos a eles imputados submetidos a julgamento pelo Egrégio Conselho de Sentença desta Circunscrição Judiciária
14/01/2025 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:51

Recebidos os autos
14/01/2025 12:51

Proferida Sentença de Pronúncia
18/12/2024 10:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
17/12/2024 10:20

Juntada de Certidão
16/12/2024 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 02:26

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 08:54

Juntada de Certidão
09/12/2024 19:03

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 07:58

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2024 16:00, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama.
29/11/2024 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2024 07:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 11:50

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 07:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 07:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 02:28

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 19:39

Recebidos os autos
19/11/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 18:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
19/11/2024 18:18

Juntada de Certidão
19/11/2024 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 08:01

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:57

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:45

Recebidos os autos
18/11/2024 15:45

Mantida a prisão preventida
18/11/2024 13:11

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
18/11/2024 12:14

Juntada de Certidão
16/11/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 19:35

Juntada de Certidão
15/11/2024 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2024 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 09:57

Juntada de Certidão
21/10/2024 23:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 14:15

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:12

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:11

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2024 16:00, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama.
18/10/2024 22:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 18:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2024 15:30, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama.
17/10/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 09:42

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
17/10/2024 02:24

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 09:07

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:05

Recebidos os autos
15/10/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
15/10/2024 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 10:57

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
15/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 11:11

Juntada de Certidão
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURDEGAM Número do processo: 0714211-16.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: TIAGO DA SILVA FEIJAO, LUCAS RYAN DE LIMA MESQUITA DESPACHO Intimem-se as partes quanto à certidão negativa da testemunha comum CLEITON ALVES SOUSA DE JESUS.

Destaca-se que apresentado o endereço por quaisquer das partes, providencie a secretária o devido cadastramento e a expedição da mandado de intimação para a audiência designada.

Aguardem os autos, em etiqueta própria, a realização do ato designado.

Gama/DF, 11 de outubro de 2024.

MAURA DE NAZARETH Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:32

Recebidos os autos
11/10/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 14:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
11/10/2024 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2024 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 15:46

Juntada de Certidão
03/10/2024 09:09

Juntada de Certidão
03/10/2024 09:07

Juntada de Certidão
03/10/2024 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURDEGAM Número do processo: 0714211-16.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: TIAGO DA SILVA FEIJAO, LUCAS RYAN DE LIMA MESQUITA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preliminarmente, verifica-se que o réu não foi citado pessoalmente por terem restado sem êxito as tentativas de citação nos endereços constantes nos autos (id. 211113991 e 211461879).

Todavia, o acusado compareceu ao processo, mediante a outorga de procuração ao patrono constituído, com poderes para receber citação (id. 211188934), tendo apresentado resposta à acusação, de modo que suprida a necessidade processual de citação pessoal, nos termos do art. 570 do CPP.

Desse modo, tenho por estabilizada a relação processual em 18.09.2024, data em que intimada a Defesa para apresentação da resposta à acusação (id. 211461879).

Assim, recebo a resposta à acusação apresentada pela Defesa do acusado LUCAS RYAN (id. 212912525).

Verifico que o presente caso não se enquadra em nenhuma das hipóteses contidas no artigo 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual não há falar em absolvição sumária.

Ademais, não foram aduzidas questões preliminares.

Designe-se data para a realização de audiência única para instrução e julgamento, com intimação das testemunhas, da vítima e dos réus.

Diante da Resolução n. 481, CNJ, intimem-se as Defesas para se manifestarem quanto ao interesse na realização por videoconferência, nos termos do artigo 4º, da referida Resolução, a qual alterou o art. 3º da Resolução CNJ n. 354, ficando ressalvado que o Ministério Público informou que não se opõe à realização da audiência por essa modalidade (id. 208221048, fl. 6).

Prazo 3(três) dias.

Promova a secretaria o acesso ao documento de id. 208221051 (Relatório nº 297/24) às Defesas dos acusados.

Havendo o interesse, inclua-se em pauta.

Caso contrário, retornem conclusos.

Expeçam-se as diligências necessárias.

Intimem-se.

Gama-DF, 1 de outubro de 2024.

MAURA DE NAZARETH Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
02/10/2024 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 15:20

Juntada de Certidão
02/10/2024 13:54

Expedição de Ofício.
02/10/2024 08:06

Juntada de Certidão
02/10/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:04

Juntada de Certidão
02/10/2024 08:01

Juntada de Certidão
02/10/2024 07:58

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2024 15:30, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama.
02/10/2024 07:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2024 15:30, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama.
01/10/2024 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:24

Recebidos os autos
01/10/2024 17:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/10/2024 06:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
30/09/2024 23:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2024 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 02:32

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 09:13

Juntada de Certidão
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURDEGAM Número do processo: 0714211-16.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: TIAGO DA SILVA FEIJAO, LUCAS RYAN DE LIMA MESQUITA DESPACHO Promova-se a habilitação do patrono constituído pelo acusado LUCAS RYAN (id.211188934) e intime-se a Defesa para apresentação da resposta à acusação.

Certifique a secretaria acerca do cumprimento do mandado de citação do aludido réu no endereço situado na cidade do Novo Gama/GO.

Com a resposta à acusação, tornem os autos conclusos.

Gama/DF, 16 de setembro de 2024.

MAURA DE NAZARETH Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
16/09/2024 14:38

Recebidos os autos
16/09/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
16/09/2024 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:20

Juntada de Certidão
14/09/2024 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 02:24

Publicado Intimação em 13/09/2024.
12/09/2024 09:16

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURDEGAM Número do processo: 0714211-16.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: TIAGO DA SILVA FEIJAO, LUCAS RYAN DE LIMA MESQUITA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de apresentação de resposta a acusação pela Defesa constituída por TIAGO DA SILVA FEIJAO e outros (id. 210488591), a qual recebo.

Verifico que o presente caso não se enquadra em nenhuma das hipóteses contidas no artigo 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual não há falar em absolvição sumária.

Ademais, não foram aduzidas questões preliminares, tendo a defesa se resguardado do direito de adentrar no mérito após a instrução processual.

Desse modo, aguarde-se a juntada do mandado de citação do correu LUCAS RYAN.

Gama-DF, 10 de setembro de 2024.

MAURA DE NAZARETH Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
11/09/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:27

Recebidos os autos
10/09/2024 16:27

Outras decisões
10/09/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
10/09/2024 10:27

Expedição de Certidão.
09/09/2024 23:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 02:22

Publicado Intimação em 09/09/2024.
06/09/2024 09:08

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Quarta-feira, 04 de Setembro de 2024 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama Número do processo: 0714211-16.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: TIAGO DA SILVA FEIJAO, LUCAS RYAN DE LIMA MESQUITA DESPACHO Considerando que o acusado Tiago Feijão constituiu advogado (ID. 197508584),dê-se vista a defesa do acusado TIAGO DA SILVA FEIJÃO para apresentação da defesa preliminar, conforme preceitua o artigo 396-A, § 2º, do CPP.

Intime-se.

Gama-DF, 04 de setembro de 2024.

MAURA DE NAZARETH Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
04/09/2024 18:17

Recebidos os autos
04/09/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 13:10

Juntada de Certidão
04/09/2024 11:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
04/09/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 18:26

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama
26/08/2024 10:05

Juntada de Certidão
23/08/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 15:00

Juntada de Ofício
23/08/2024 14:58

Juntada de Ofício
22/08/2024 16:58

Juntada de mandado de prisão
22/08/2024 16:58

Juntada de mandado de prisão
22/08/2024 16:20

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:20

Juntada de Certidão
22/08/2024 14:52

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
22/08/2024 10:15

Juntada de Certidão
21/08/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
21/08/2024 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:09

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:52

Expedição de Mandado.
21/08/2024 16:52

Expedição de Mandado.
21/08/2024 16:11

Recebidos os autos
21/08/2024 16:11

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo, Sob sigilo.
21/08/2024 16:11

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
21/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
20/08/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:44

Juntada de Certidão
19/08/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 04:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 09:57

Juntada de Certidão
23/05/2024 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 17:27

Recebidos os autos
22/05/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 15:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
21/05/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:31

Juntada de Certidão
21/05/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
18/05/2024 20:15

Recebidos os autos
18/05/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 21:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
16/05/2024 20:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2024 23:59.
17/01/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 22:20

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
08/11/2023 22:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 20:54

Recebidos os autos
08/11/2023 20:54

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 18:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
08/11/2023 18:42

Juntada de Certidão
08/11/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0736401-48.2024.8.07.0000

Papelaria Abc Comercio e Industria LTDA

Distrito Federal

Advogado: Samuel Asafe Silva Medeiros Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/11/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0722743-45.2024.8.07.0003

Ag Odontologia LTDA

Amanda de Souza Santos

Advogado: Allana Lais Santos de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/07/2024 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0702279-65.2022.8.07.0004

Bianca Luna Torres

Igor Barbosa Souza

Advogado: Adriano Diniz Bezerra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/03/2022 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0735607-27.2024.8.07.0000

Evelyn Viana Gomes Almada

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliac...

Advogado: Daniel Barbosa Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/08/2024 23:57

Exibir Processo

Processo nº 0735781-36.2024.8.07.0000

Priscila Carvalho Pimenta

Offset Editora Grafica e Jornalistica Lt...

Advogado: Fernanda Pereira Mendes de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2024 18:57

Exibir Processo